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materia nº 9/2014

Tipo Projeto de Lei (Legislativo)
Número / Ano 9 / 2014
Date 2014-06-11
EmentaDENOMINA O DIA 23 DE SETEMBRO, DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO "PARE NA FAIXA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2281

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2014-07-14 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Lei n.º 5.949/14, de 14.07.14, disponível para consulta em Documento Acessório.
2014-06-20 Aguardando Sanção / Promulgação — Remetida para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício 243/2014/CM.
2014-06-18 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2014-06-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18.06.14
2014-06-17 Parecer favorável — Parecer, por unanimidade, pela aprovação do projeto.
2014-06-17 Parecer favorável — Parecer pela constitucionalidade e juridicidade do projeto.
2014-06-11 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para Parecer Jurídico.
2014-06-11 Proposição inclusa no expediente — Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11.06.14

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Montenegro Cidade das Artes
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO |
Alo OE call
Eron de.
PROJETO DE LEIN.º «09 /2014
Denomina o dia 23 de setembro dia
municipal da conscientização no trânsito
“Pare na Faixa” e da outras providencias.
Art. 1.º Cria o dia municipal de conscientização no trânsito “pare na faixa” e da outras
providencias.
Art. 2.ºFica o dia 23 de setembro compreendido como o dia municipal de educação
no trânsito, sobretudo no perímetro urbano, travessia de veículos e pedestres sobre
a faixa de segurança, limites de velocidade e respeito às sinalizações de trânsito.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 13 de junho de 2013.
Vereador Martos Gehlen- Tuco
Pp
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Marcos Gehlen -Tuco (PT)
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE Voto FRUNICIPAL DE Mi
Discutido e votado em: Ad
Resultado da Votação: Votos à favol um:
abstenções
s contr
| Prasidente

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