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materia nº 98/2014

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 98 / 2014
Date 2014-08-04
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 27.790,25 (AQUISIÇÃO DE LIVROS-CONCURSO BIBLIOTECA SEDAC)
native_id2526

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2014-08-28 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Lei n.º 5.960, de 18 de agosto de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório.
2014-08-15 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 320/2014/CM.
2014-08-14 Proposição aprovada — Após aprovação (10x0), à Secretaria para encaminhamento.
2014-08-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14.08.14
2014-08-12 Parecer favorável — Parecer, por unanimidade, pela aprovação do projeto.
2014-08-12 Parecer favorável — Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.
2014-08-07 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para parecer.
2014-08-04 Proposição inclusa no expediente — Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 07.08.14

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO .
nem A3I. fé OGSNG
PROJETO DE LEI N.º 98, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
Autoriza o Executivo Municipal a
abrir crédito especial no valor de
R$ 27.790,25.
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 27.790,25 (vinte e sete mil setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos),
com a seguinte classificação orçamentária:
09 Sec. Mun. de Educação e Cultura
os Departamento de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
0149 Acervos Culturais
1989 Concurso Biblioteca Ativa SEDAC
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 27.790,25
Art. 2º Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1º,
servirá de recurso a redução da dotação orçamentária nº
09.08.13.392.0149.1989.4.4.90.30.00.00.00.00 — 842.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 01
de agosto de 2014.
LO AZEREDO
Prefeito Municipal.
[ EARARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
| Macutico e votado em: ti 1
Resultado da Votação: Votos a favor.
a E Vitae Pantera mo
Drpeirionta .
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