| Tipo | Projeto de Lei (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2014 |
| Date | 2014-08-07 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO-CORAL AVANTE PARA ATENDER AO PROJETO "CANTO CORAL" NO VALOR DE R$ 15.000,00 |
| native_id | 2534 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2014-08-28 | Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal | — | Lei n.º 5.969, de 25 de agosto de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório. |
| 2014-08-22 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Remetida para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 328/2014/CM. |
| 2014-08-21 | Proposição aprovada | — | Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento. |
| 2014-08-20 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21.08.14 |
| 2014-08-20 | Parecer favorável | — | Parecer, por unanimidade, pela aprovação do projeto |
| 2014-08-20 | Parecer favorável | — | Parecer é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa |
| 2014-08-07 | Aguardando emissão de Parecer Jurídico | — | Para parecer. |
| 2014-08-07 | Proposição inclusa no expediente | — | Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 07.08.14 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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use" 9. qt Nana PROJETO DE LEI N.º 105, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube do Comércio — Coral Avante para atender ao projeto “Canto Coral” no valor de R$ 15.000,00. Art. 1.º Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube do Comércio — Coral Avante para atender ao projeto “Canto Coral”, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura —- FUMDESC no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Art. 2.º Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação orçamentária n.º 09.08.13.392.0185.2919.3.3.5.0.43.00.00.00.00-585. Art. 3.º O prazo do convênio é de 6 (seis) meses a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado. Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 04 de agosto de 2014. ULO AZEREDO Prefeito Municipal. e | RA MUPIPAL GE EEE a Diseutído e votado eme comido a: i Resesipada de Veração: Matos e ED A í