| Tipo | Projeto de Lei (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 106 / 2014 |
| Date | 2014-08-14 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (CARNAVAL 2015) |
| native_id | 2573 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2014-11-10 | Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal | — | Lei n.º 6.010, de 16 de outubro de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório. |
| 2014-10-10 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 424/2014/CM. |
| 2014-10-09 | Proposição aprovada | — | Após aprovação (7x1), à Secretaria para encaminhamento. Voto contrário do Ver. Roberto Braatz. |
| 2014-10-08 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 09.10.2014 |
| 2014-09-25 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | Tendo sido aprovado Pedido de Vista (Req. 124/14), o projeto foi retirado da Ordem da Dia. |
| 2014-09-25 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 25.09.14 |
| 2014-09-04 | Pedido de Vista | — | Tendo sido aprovado Pedido de Vista (Req. 113/14), o projeto foi retirado da Ordem da Dia. |
| 2014-09-04 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04.09.14 |
| 2014-09-02 | Parecer favorável | — | Parecer (com emenda), por unanimidade, pela aprovação do projeto. |
| 2014-09-01 | Parecer favorável | — | Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. |
| 2014-08-14 | Aguardando emissão de Parecer Jurídico | — | Para parecer. |
| 2014-08-14 | Proposição inclusa no expediente | — | Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14.08.14 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 | Aprovado | 7 | 1 | 0 |
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[ CESRARA há o. ? DE MONTENEGRO | | nen LÕO- PE OMG | 1 AM a OB o My PROJETO DE LEI N.º 106, DE 08 DE AGOSTO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Escolas de Samba de Montenegro no valor de R$ 80.000,00. Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Escolas de Samba de Montenegro — AESM, para atender ao projeto Carnaval 2015, visando o repasse de recursos no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Art. 2º Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação orçamentária n.º 09.08.13.392.0150.2917.3.3.5.0.43.00.00.00.00-582. Art. 3º O prazo do convênio será até 31 de março de 2015, podendo ser prorrogado. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 08 de agosto de 2014. Resultado de Votes Ê TESE esdeme =