| Tipo | Projeto de Lei (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 127 / 2014 |
| Date | 2014-08-28 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 45.752,29 (14.ª SEMANA FARROUPILHA) |
| native_id | 2622 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2014-09-23 | Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal | — | Lei n.º 5.981, de 08 de setembro de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório. |
| 2014-09-05 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Remetida para sanção do Prefeito Municipal através do Ofício 354/2014/CM |
| 2014-09-04 | Proposição aprovada | — | Após aprovação (8x0), à Secretaria para encaminhamento. |
| 2014-09-04 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04.09.14 |
| 2014-09-02 | Parecer favorável | — | Parecer, por unanimidade, pela aprovação do projeto. |
| 2014-09-02 | Parecer com restrição | — | Parecer apontando ausência de manifestação do Conselho Municipal de Cultura. |
| 2014-08-28 | Aguardando emissão de Parecer Jurídico | — | Para parecer. |
| 2014-08-28 | Proposição inclusa no expediente | — | Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 28.08.14 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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PROJETO DE LEI N.º 127, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina no valor de R$ 45.752,29. Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina para custear despesas com a realização da 14.2 Semana Farroupilha, visando o repasse de R$ 45.752,29 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). Art. 2º O prazo do convênio é até 31 de dezembro de 2014. Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta da dotação orçamentária n.º 09.08.13.392.0150.2917.3.3.50.43.00.00.00.00-582. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de agosto de 2014. ÂMARA MUNICIPAL DE ONT Prefeito Municipal. Discutido o vntaçde sn ar Resultodo da Votação: votos a favor. Abstenções. TN tem emmera,