| Tipo | Projeto de Lei (Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2014 |
| Date | 2014-09-04 |
| Ementa | DENOMINA "ESTRADA DOS OLIVEIRAS" UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
| native_id | 2633 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2014-11-10 | Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal | — | Lei n.º 6.009, de 13 de outubro de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório. |
| 2014-09-26 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 392/2014/CM. |
| 2014-09-25 | Proposição aprovada | — | Após aprovação (9x00, à Secretaria para encaminhamento. |
| 2014-09-18 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25.09.14 |
| 2014-09-16 | Parecer favorável | — | Parecer, por unanimidade, pela aprovação do projeto. |
| 2014-09-15 | Parecer favorável | — | Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. |
| 2014-09-04 | Aguardando emissão de Parecer Jurídico | — | Para parecer. |
| 2014-09-04 | Proposição inclusa no expediente | — | Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 04.09.14 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO “Montenegro Cidade das Artes Capital do Tanino e da Citricultura” PROJETO DE LEIN.º. OM /2014 Denomina “Estrada dos Oliveiras” um logradouro público. Art. 1º A via que tem seu início junto à Estrada Antônio Carlos Fernandes Rosa — Dr. Niquinho, em Passo da Amora e segue até seu final, junto à propriedade do Sr. Nilton Vieira de Lima. (sem saída), passa a denominar-se “Estrada dos Oliveiras”. Art. 2º - É parte integrante da presente lei o mapa com as delimitações da estrada. Art. 3º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Vereador, 28 de agosto de 2014. MUNICIPAL DE MONTENEGRO . Sp IS Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Ari A. Múller “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"