| Tipo | Projeto de Lei (Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2012 |
| Date | 2012-05-04 |
| Ementa | DENOMINA DE EMEI EMMA RAMOS DE MORAES A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO ESTAÇÃO. |
| native_id | 264 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-01-25 | Arquivada | — | Lei n.º 5.740, de 21.01.2013 (imagem digitalizada da Lei anexa aos Documentos Acessórios). |
| 2013-01-25 | Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal | — | Lei sancionada pelo Prefeito Municipal. |
| 2012-12-28 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Encaminhada para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 570/2012/CM. |
| 2012-12-27 | Proposição aprovada | — | Após aprovação (9x0), remetida à Secretaria para encaminhamento. |
| 2012-12-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27.12.12. |
| 2012-12-26 | Parecer favorável | — | Por unanimidade, os membros da CGP deliberaram recomendar a sua aprovação. |
| 2012-05-11 | Parecer favorável | — | Parecer é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
| 2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro Cidade das Artes Montenegro CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO : bb - PLoglt | Proc Nº: — em Du OS aem/2 PROJETO DE LEI N.º 009/12 Denomina de EMEI EMMA RAMOS DE MORAES a Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Estação. Art. 1.º A Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Estação passa a denominar-se de EMEI EMMA RAMOS DE MORAES. Art. 2.º Faz parte integrante da presente lei o Anexo I, contendo os dados pessoais da Senhora Emma Ramos de Moraes. Art. 3.º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 04 de maio de 2012. Vereador José Alfredo Schmitz PMD CÂMARA MUNICIPAL Discutido e votado em; “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”