| Tipo | Projeto de Lei (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 132 / 2014 |
| Date | 2014-09-04 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MARNI ALEXANDRE VARGAS DE ALMEIDA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (PUBLICAÇÃO DE LIVRO) |
| native_id | 2643 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2014-09-23 | Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal | — | Lei n.º 5.990, de 16 de setembro de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório. |
| 2014-09-12 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 365/2014/CM. |
| 2014-09-11 | Proposição aprovada | — | Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento. |
| 2014-09-11 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 11.09.14 |
| 2014-09-09 | Parecer favorável | — | Parecer, por unanimidade, pela aprovação do projeto. |
| 2014-09-09 | Parecer favorável | — | Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. |
| 2014-09-04 | Aguardando emissão de Parecer Jurídico | — | Para parecer. |
| 2014-09-04 | Proposição inclusa no expediente | — | Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 04.09.14 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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ERRADA music USA Di MONTENEGRO ) 300 - É 2209.) Paisés Ne | PROJETO DE LEI N.º 132, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Marni Alexandre Vargas de Almeida no valor de R$ 5.000,00. Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Marni Alexandre Vargas de Almeida para o repasse de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura — FUMDESC no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Art. 2º Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação orçamentária n.º 09.08.13.392.0185.2919.3.3.50.43.00.00.00.00-585. Art. 3º O prazo do convênio é até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 03 de setembro de 2014. LO AZEREDO Prefeito Municipal. eae) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Discutido e votado em: di 1 Resultado da Votação: Votos à favor amem Abstenções e Besdanio Motos conttB