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materia nº 4/2014

Tipo Emenda à LDO
Número / Ano 4 / 2014
Date 2014-09-15
EmentaPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA, NO VALOR DE R$ 200.000,00; PARA TANTO, REDUZ DAS SEGUINTES AÇÕES: R$ 50.000,00 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (GP), R$ 50.000,00 – AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO (SMIC), R$ 70.000,00 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANA E R$ 30.000,00 – RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS PRÉDIOS DA SMOP E PALÁCIO RIO BRANCO.
native_id2678

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2014-09-25 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Lei n.º 6.002, de 13 de outubro de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório.
2014-09-23 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2014-09-22 Parecer favorável — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 25.09.14.
2014-09-15 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Para Parecer.

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.. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
O Vereador, que este subscreve, requer, respeitosamente, seja levada à consideração do Plenário a seguinte emenda à LDO — Lei de
Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2015, conforme segue:
Emenda n.º ou E!
Inclui
Função: 15.451
Programa: 0158
Ação : Pavimentação com pedras irregulares e microdrenagem da Estrada Getúlio Vargas na comunidade de Alfama, trecho entre o Salão
Cruzeiro do Sul e a escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Clara Camarão.
Título Órgão Meta Valores Fonte de
Pavimentação da Estrada Getulio Vargas em Alfama Executor R$ Recursos
SMOP Dez/2015 200.000,00 Próprios
Reduz
Função: 04.122
Programa: 0190
Orgão Responsável: GP
Ação: Aquisição de imóveis R$ 50.000,00
Justificativa:
Função: 04.122
Programa: 0190 /
Orgão Responsável: SMIC t
Ação Aquisição de área de terras de interesse público R$ 50.000,00 |
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" No)
, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
Função: 16.482
Programa: 0163
Orgão Responsável:
Ação: Regularização fundiária urbana e rural R$ 70.000,00
Função: 04,122
Programa: oiii
Orgão Responsável: SMOP??
Ação Restauração e pintura dos prédios SMOP e Palácio Rio Branco R$ 30.000,00
Total R$ 200.000,00
Gabinete do Vereador Renato Antonio Kranz, 11 de setembro de 2014
Verea gar
PMDB
PP
Proposição elaborada e redigida pelá Gabinete do Vereador Renato Kranz
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

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