| Tipo | Projeto de Lei (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 158 / 2014 |
| Date | 2014-10-02 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "OLÉ" NO VALOR DE R$ 60.000,00 |
| native_id | 2739 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2014-11-10 | Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal | — | Lei n.º 6.008, de 13 de outubro de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório. |
| 2014-10-10 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 424/2014/CM. |
| 2014-10-09 | Proposição aprovada | — | Após aprovação (8x0), à Secretaria para encaminhamento. |
| 2014-10-08 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 09.10.2014 |
| 2014-10-07 | Parecer favorável | — | Parecer, por unanimidade, pela aprovação do projeto. |
| 2014-10-07 | Parecer favorável | — | Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. |
| 2014-10-02 | Aguardando emissão de Parecer Jurídico | — | Para parecer. |
| 2014-10-02 | Proposição inclusa no expediente | — | Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 02.10.14 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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AL DE MONTENEGRO AMA GG (e SBG z a, AQ O se PROJETO DE LEI N.º 158, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto “Olé” no valor de R$ 60.000,00. Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto “Olé”, visando o repasse de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Art. 2º Para atender ao convênio servirá de recurso as dotações orçamentárias nºs 17.09.14.421.1229.2619.3.3.50.43.00.00.00.00- 826, no valor de R$ 58.000,00(cingquenta e oito mil reais) e 17.09.14.421.1229.2619.3.3.50.43.00.00.00.00-827, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Ar. 3º O prazo do convênio é de 6 (seis) meses a contar de sua assinatura. . Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL D em 02 de outubro de 2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Discutido e votado em: LL Resultado da Votação: Votos a favor. abstenções Votos contra.