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materia nº 169/2014

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 169 / 2014
Date 2014-10-23
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "NATAÇÃO E DIVERSÃO", NO VALOR DE R$ 5.700,00.
native_id2817

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2014-11-10 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Lei n.º 6.020, de 27 de outubro de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório.
2014-10-29 Aguardando Sanção / Promulgação — Remetida para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício 449/2014/CM
2014-10-24 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2014-10-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Atendendo convocação, para apreciação em Sessão Extraordinária de 27.10.2014
2014-10-23 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para Parecer Jurídico.
2014-10-23 Proposição inclusa no expediente — Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 23.10.14

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
PROJETO DE LEI N.º 169, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Autoriza o Executivo Municipal
a firmar convênio com Grêmio
Gaúcho para atender ao
projeto “Natação e Diversão”,
no valor de R$ 5.700,00.
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com
Grêmio Gaúcho para atender ao projeto “Natação e Diversão”, objetivando o
repasse de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Desporto —
FUMDESP no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
Art. 2º Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.º 09.07.27.812.0183.2918.3.3.50.43.00.00.00.00-563.
Art. 3º O prazo do convênio é de 6 (seis) meses a contar de
sua assinatura, podendo ser prorrogado.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,
em 23 de outubro de 2014.
PAZLO AZEREDO
Prefeito Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Discutido e votado em; a
Resultado da Votação: Votos a favor

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