br-locleg corpus explorer

← Montenegro (RS)

materia nº 170/2014

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 170 / 2014
Date 2014-10-23
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS NO VALOR DE R$ 8.000,00 (CORAL DA SOCIEDADE)
native_id2818

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2014-11-10 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Lei n.º 6.021, de 27 de outubro de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório.
2014-10-29 Aguardando Sanção / Promulgação — Remetida para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício 449/2014/CM
2014-10-27 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2014-10-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Atendendo convocação, para apreciação em Sessão Extraordinária de 27.10.2014
2014-10-23 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para Parecer Jurídico.
2014-10-23 Proposição inclusa no expediente — Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 23.10.14

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1 

eme
TAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
PROEJTO DE LEI N.º 170, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Autoriza o Executivo Municipal
a firmar convênio com a
Sociedade Cultural,
Beneficente e Esportiva Santos
Reis no valor de R$ 8.000,00.
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a
Sociedade Cultural, Beneficente e Esportiva Santos Reis para o repasse de
recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura —- FUMDESC no
valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Art. 2º Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.º 09.08.13.392.0185.2919.3.3.50.43.00.00.00.00-585.
Art. 3º O prazo do convênio é de 6 (seis) meses a contar de
sua assinatura, podendo ser prorrogado.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,
em 23 de outubro de 2014.
PAULO AZEREDO
Prefeito Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Discutido e votado em: L
Resultado da Votação: Votos a favor.
Abstenções À
Votos contra.
Presidente

open original →