| Tipo | Projeto de Lei (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 189 / 2014 |
| Date | 2014-11-13 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONVÊNIO Nº 118102013 COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE CANTORES SANTO ANTÔNIO. |
| native_id | 2900 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2015-01-07 | Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal | — | Lei n.º 6.042, de 01 de dezembro de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório. |
| 2014-11-28 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 492/2014/CM. |
| 2014-11-27 | Proposição aprovada | — | Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento. |
| 2014-11-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27.11.2014 |
| 2014-11-26 | Parecer favorável | — | Parecer, por unanimidade, pela aprovação do projeto. |
| 2014-11-18 | Parecer contrário | — | Parecer apontando ser juridicamente inviável o projeto, por afronta ao disposto nos arts. 83 e 84 da Lei nº 13.019/14. |
| 2014-11-13 | Aguardando emissão de Parecer Jurídico | — | Para Parecer Jurídico. |
| 2014-11-13 | Proposição inclusa no expediente | — | Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 13.11.2014 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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CAMA: RA e DE DS Van k PROJETO DE LEI N.º 189, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o Convênio nº 118102013 com a Associação Cultural e Beneficente de Cantores Santo Antônio. Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o Convênio nº 118102013 com a Associação Cultural e Beneficente de Cantores Santo Antônio, de 1º de agosto de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de novembro de 2014. ULO AZEREDO Prefeito Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Discutido e votado em: —— LL Resultado da Votação: Votos a favor — Abstenções emma ee Votos CONTA. Presidente