| Tipo | Projeto de Lei (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 201 / 2014 |
| Date | 2014-12-17 |
| Ementa | ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
| native_id | 3035 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2015-01-12 | Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal | — | Lei n.º 6.057, de 29 de dezembro de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório. |
| 2014-12-29 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Remetida para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício 538/2014/CM. |
| 2014-12-23 | Proposição aprovada | — | Após aprovação (7x0), à Secretaria para encaminhamento. |
| 2014-12-22 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Tendo em vista convocação para sessão extraordinária (Ofício 1092/2014-GP), inclusa na Ordem do da Sessão Extraordinária de 23.12.14. |
| 2014-12-22 | Parecer favorável | — | Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. |
| 2014-12-18 | Aguardando emissão de Parecer Jurídico | — | Para Parecer Jurídico. |
| 2014-12-17 | Proposição inclusa no expediente | — | Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 18.12.14 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 | Aprovado | 7 | 0 | 0 |
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PROJETO DE LEIN. 201, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, Estabelece o Plano de Auxílios e Subverções para o exercício de 2015. ilios e Subvenções do tos e vinte e tres mil, jora do Hospital Monteneg £o de Pais e Amigos dos epcionais - APAE R$ 91: Físicos e OstomizadosR$ 20 da do CREAS R$ 2.000,00 erviço de Ação Continuada - SAC R$ 19.735, ido Municipal da Criança e do Adolescente — FMC, de Municipal do Idoso — FMI R$ 50.000,00 b) Calendário de Eventos os R$ ide Desenvolvimento do Desporto — FUMDE R$ 102.000,00 Art. 2º Os: estabelecidas na Lei nº 3. ncedicos por esta lei estão vinculados às normas 'a dezembro de 2002, correndo a despesa por |. e de acordo com o art. 9.º da Lei de m vigor na cata de sua publicação. GABINETE DO DR: TO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 16 de dezembro ce 2014 HO AZEREDO feito Municipal, ; CAMARA MUNICIPAL DE MONTENISRO + Discutdo e votado em: LL Resultado da Votação: Votos a favor