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materia nº 16/2015

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 16 / 2015
Date 2015-02-12
EmentaCONSIDERANDO A LEI 6.015/14, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPERGS E DIANTE DE MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL IBIÁ: POR QUE A AGÊNCIA DO IPE EM MONTENEGRO CONTINUA SEM ATENDIMENTO? OCORREU A CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR? QUANDO? CASO NEGATIVO, POR QUÊ? EXISTE PREVISÃO PARA TAL CEDÊNCIA?
native_id3187

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2015-03-16 Respondida — Resposta recebida através do Ofício n.º 181/2015-GP, à disposição em Documento Acessório, após leitura em Plenário.
2015-02-13 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal.
2015-02-12 Proposição aprovada — Após aprovação(9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2015-02-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 12.02.15.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
Encaminhe-se ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Presidente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º Ol& /2015
Gabinete do Vereador, 12 de fevereiro de 2015.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Foi aprovado nesta Casa o Projeto de Lei que autoriza o Executivo
Municipal a firmar convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do
Sul, IPERGS, o que resultou na Lei n.º 6.015, de 27 de outubro de 2014. Diante da
matéria veiculada no Jornal Ibiá da última segunda-feira, 09 de fevereiro, pergunto: Por
que a agência do IPE em Montenegro continua sem atendimento? Ocorreu a cedência do
servidor autorizada pela supracitada lei? Quando? Em caso negativo, por que isso não
aconteceu? Existe previsão para tal cedência tendo em vista os termos do art. 2º da
referida lei?
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete da Vereadora Rosemari Almeida
ssardDoe-Ãnac NarCaneiirc CarveMVMvMsnac!

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