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materia nº 21/2015

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 21 / 2015
Date 2015-02-18
EmentaSOBRE O PROGRAMA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.617/07: O PROGRAMA FOI EXTINTO? POR QUE NÃO HOUVE SEQUÊNCIA? QUAL A LEI QUE EXTINGUIU?
native_id3214

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2015-03-20 Respondida — Resposta recebida através do Ofício n.º 203/2015-GP, à disposição em Documento Acessório, após leitura em Plenário.
2015-02-20 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal.
2015-02-19 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2015-02-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 19.02.15

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
Encaminhe-se ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Presidente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 094 /2015
Gabinete do Vereador, 19 de Fevereiro de 2015.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Sobre o programa Nota Fiscal dá Prêmio, instituída pela Lei
4.617/07, (Alterada pela Lei 5.192/09), parada deste Janeiro /13.
Pergunto: O programa foi extinto? Por que não houve sequência? Qual é a
Lei que extinguiu o programa?
Vereador(a) ATAUL quedas
PMDB
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador(a) ATAULFO
“ssarc0noceane Darc Caneco CaruelMiinae!

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