br-locleg corpus explorer

← Montenegro (RS)

materia nº 28/2015

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 28 / 2015
Date 2015-02-26
EmentaFOI CONSTATADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA EM MADEIRA, EM FRENTE AO GINÁSIO AZULÃO: QUEM AUTORIZOU TAIS CONSTRUÇÕES? QUAL É O EMBASAMENTO LEGAL PARA TAL AUTORIZAÇÃO? COMO SE DEU ESTAS OCUPAÇÕES, POR CHAMAMENTO PÚBLICO, POR SELEÇÃO DE PROJETOS OU POR OUTRAS MODALIDADES?
native_id3259

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2015-03-26 Respondida — Resposta recebida através do Ofício n.º 228/2015-GP, à disposição em Documento Acessório, após leitura em Plenário.
2015-02-27 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal.
2015-02-26 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2015-02-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 26.02.2015.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
"Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura"
Montenegro
:>IUlt . ~ I J
Mt,...~ _f~~••"",
Encaminhe-se ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Presidente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.o O-L Y /2015
Gabinete do Vereador, 26 de Fevereiro de 2015.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
o parque Centenário, local de encontros e diversão dos
montenegrinos, vem sofrendo com a construção de espaços destinados a
algumas pessoas ou grupos, deixando de lado a ocupação racional e
coletiva, objetivo do espaço. Frente a esta situação, foi constatado a
construção de uma casa em madeira, em frente ao Ginásio Azulão. Logo
pergunto: Quem autorizou tais construção? Qual é o embasamento legal
para tal autorização? Como se deu estas ocupações, por chamamento
público, por seleção de projetos ou por outras modalidades?
M~0~.
Vereador(a) ATAO~CHER
PMDB
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador(a) ATAULFO
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"

open original →