| Tipo | Projeto de Lei (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2015 |
| Date | 2015-03-05 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 25.000,00. |
| native_id | 3315 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2015-05-18 | Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal | — | Lei n.º 6.090/15, de 16.03.15, disponível para consulta em Documento Acessório. |
| 2015-03-13 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 071/2015/CM. |
| 2015-03-13 | Proposição aprovada | — | Após aprovação (9xo), à Secretaria para encaminhamento. |
| 2015-03-11 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 12.03.15 |
| 2015-03-10 | Parecer favorável | — | Parecer, por unanimidade dos membros presentes, pela aprovação do projeto. |
| 2015-03-10 | Parecer favorável | — | Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. |
| 2015-03-05 | Aguardando emissão de Parecer Jurídico | — | Para parecer. |
| 2015-03-05 | Proposição inclusa no expediente | — | Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 05.03.15 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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CARA OUNCUADDE MONTE ces E SETE Í PROJETO DE LEI N.º 26, DE 05 DE MARÇO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista no valor de R$ 25.000,00. Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista para atender ao projeto “Família Feliz - 2015” visando o repasse de recursos no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Art. 2º Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação orçamentária n.º17.06.08.244.0004.2615.3.3.50.43.00.00.00.00-814. Art. 3º O prazo do convênio é de 6 (seis) meses a contar de sua assinatura. . Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 05 de março de 2015. PAULO AZEREDO Prefeito Municipal. EERARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO | Discutido e votado em! «cado cedmnme Resultado de Vetação: Voto a favor... À abstenções | Presidente VOLOS CONTA comerem