br-locleg corpus explorer

← Montenegro (RS)

materia nº 57/2015

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 57 / 2015
Date 2015-05-28
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA DE CAMPO DO MEIO - ACERCAM NO VALOR DE R$ 8.490,00.
native_id3640

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2015-06-26 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Lei n.º 6.128/2015, de 10 de junho de 2015, disponível para consulta em Documento Acessório.
2015-06-05 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 180/2015/CM.
2015-06-03 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2015-06-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 03.06.15.
2015-06-02 Parecer favorável — Por unanimidade, os membros da CGP deliberaram recomendar a sua aprovação.
2015-06-02 Parecer favorável — Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.
2015-05-28 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para Parecer.
2015-05-28 Proposição inclusa no expediente — Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 28.05.15.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PROJETO DE LEI N.O57, DE 28 DE MAIO DE 2015.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convênio com a Associação
Cultural Esportiva Recreativa de
Campo do Meio - ACERCAM no
valor de R$ 8.490,00.
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a
Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio - ACERCAM, para
atender ao projeto "Campeonato de Futsal Força Livre e Veterana", no valor de R$
8.490.00 (oito mil quatrocentos e noventa reais).
Art. 2° Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.? 09.07.27.812.0183.2918.3.3.50.43.00.00.00.00-595.
Art. 3° O prazo do convênio será até 31 de dezembro de 2015.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE M
28 de maio de 2015.
DiKuddo • \lOCadoem: I I
ltauIttJdo do VoIoçdo: \lutos a favor __
AbsWIç6es--
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do prifeito
cAMAfIA~OI~
116 (J- ff 5-'1-(11
f'WOC. N":
~b ()'y t!)
EM~_ck "lL--
Ofício 451/2015-GP Montenegro, 28 de maio de 2015.
Assunto: Mensagem Justificativa do projeto de lei n.?57/2015
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Encaminho o projeto de lei que tem por objetivo firmar convênio
com a Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio -
ACERCAM para atender ao projeto "Campeonato de Futsal Força Livre e
Veterana", no valor de R$ 8.490.00 (oito mil quatrocentos e noventa reais).
Justifica-se o presente para que seja possível a realização do
projeto supracitado, tendo este como objetivo integrar a região urbana com o
interior de Montenegro, promovendo momentos de lazer aos atletas, torcedores
e participantes em geral.
O recurso será utilizado para aquisição de troféu, medalhas e
bola de futsal, e para custear a despesa com a arbitragem, conforme plano de
aplicação.
Para atendimento do convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.? 09.07.27.812.0183.2918.3.3.50.43.00.00.00.00-595 - Seco
Mun. de Educação e Cultura - Diretoria de Desporto - Desport azer -
Desporto Comunitário - Incentivo a práticas desportivas UMD SP -
Subvenções Sociais.
Anexo o processo administrativo n.o 1555
Atenciosamente,
~~rL-V ALDANA
unicipal.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Márcio Miguel Müller
Câmara Municipal de Vereadores
Montenegro/RS
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENECRO CIDADE DA! ARTE!
Rua João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594

open original →