br-locleg corpus explorer

← Montenegro (RS)

materia nº 67/2015

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 67 / 2015
Date 2015-06-18
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO PARA ATENDER AO PROJETO "BOLÃO, NOSSA LUTA E CONSERVAR E MANTER ESSE ESPORTE", NO VALOR DE R$ 15.000,00.
native_id3705

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2015-07-31 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Lei n.º 6.145/2015, de 15 de julho de 2015, disponível para consulta em Documento Acessório.
2015-07-10 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 235/2015/CM.
2015-07-09 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2015-07-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 09.07.15.
2015-06-26 Proposição retirada da Ordem do Dia — Após aprovação do Req. 76/2015, pedido de vista por 8 dias ao projeto, de autoria do Ver. Renato Kranz, o projeto foi retirado da Ordem do Dia.
2015-06-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 25.06.15.
2015-06-23 Parecer favorável — Por unanimidade, os membros da CGP deliberaram por recomendar a sua aprovação.
2015-06-23 Parecer favorável — Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.
2015-06-19 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para parecer.
2015-06-18 Proposição inclusa no expediente — Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 18.06.15.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

r
~lA rMUH&tWALDI ~'lTINIGÃÕ
h>JC •••• 'li ~ - (J66:t.L1r
/li O6. /I)
••• ~,._ ..,...,.';_ .•. ..=~...,:,c_ ..;..._-_.. '
PROJETO DE LEI N.o67, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Autoriza o Executivo Municipal
a firmar convênio com o Clube
do Comércio para atender ao
projeto "Boião, nossa luta e
conservar e manter esse
esporte", no valor de R$
15.000,00.
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o
Clube do Comércio para atender ao projeto "Boião, nossa luta e conservar e
manter esse esporte", visando o repasse de recursos do FUMDESP no valor de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Art. 2° Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.?09.07.27.812.0183.2918.3.3.50.43.00.00.00.00-595.
Art. 3° O prazo do convênio é de 12 (doze) meses a contar de
sua assinatura.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
. /
em 18 de Junhode 2015.
ICO ALVES ALDANA
efeito Municipal.
cf,.'.'lARA MUNICIPAL DE MONTINIGItO
Discutido ~ votado em: I I
Resultado da Votaç60: Votos. favor__ 1
AbstençiH!s-_.
PresIden~ .. VotosCOfltra_
Ofício 531/2015-GP .
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete io prifeito
~li\I,~
Il.:.lU~A1
'Z"8- ~
féi.W\,,
(;~/llr fi, ,EH,-iGAO, 1
h.x. ..r>..-:...l:::.....:;..._....;:::.-;;.--=.-L
, _~ .~ ~__SE? __ _Ar
Montenegro, 18 de junho de 2015.
Assunto: Mensagem Justificativa do projeto de lei n.? 67/2015
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Encaminho o projeto de lei anexo com o objetivo de formalizar
convênio com o Clube do Comércio para atender ao projeto "Boião, nossa luta
é conservar e manter esse esporte", visando o repasse de recursos do
FUMDESP no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Com esse projeto "Boião nossa luta é conservar e manter esse
esporte", o nosso Município estará sendo representado pelo Clube do
Comércio em campeonatos. O clube não tem como custear as viagens e
inscrição de nossos atletas, pois o custo se torna muito alto e o mesmo não
tem poder aquisitivo para ajudar os nossos atletas, que fazem de tudo para não
deixar a prática de boião desaparecer.
Cabe destacar que o recurso a ser repassado é oriundo do
FUMDESP e foi aprovado pelo Conselho Municipal de Desporto.
Para atendimento da despesa servirá de recurso a dotação
orçamentária n.? 09.07.27.812.0183.2918.3.3.5.0.43.00.00.00.00-595 - Seco
Mun. Educação e Cultura - Diretoria de Desporto - Desporto e Lazer -
Desporto Comunitário - Incentivo a práticas desportivas - FUMDESP -
Subvenções Sociais.
Para outras informações anexo o processo administrativo n.o
1787/2015.
Atenciosamente,
LVES ALDANA
Municipal.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Márcio Miguel Müller
Câmara Municipal de Vereadores
Montenegro/RS
I
-a-:,···.,)f.u~AiwNiCIPAL DI MONTEN~GRO 1
Discutido e votado em: I I
Resuftodo da Voraç60: Votos ~ favor __ ,-
"bstençô@s__
". ~.dente ,Votos contra_
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
PROT~E RECEBIMENTO
por'Jt em~ Qfi~ às.J , :J.L
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Rua João Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59- CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594

open original →