materia nº 70/2015

PROJETO DE LEI N.o70, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Autoriza o Executivo Municipal
a firmar convênio com o
América Futebol Clube Esporte
e Cultura para participação na
liga Encosta da Serra no valor
de R$ 8.472,00.
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o
América Futebol Clube Esporte e Cultura, para a participação na Liga Encosta
da Serra, visando o repasse de R$ 8.472,00 (oito mil quatrocentos e setenta e
dois reais).
Art. 2° Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária nO09.07.27.812.0183.2918.3.3.50.43.00.00.00.00.595.
Art. 3° O prazo do convênio é de 12 (doze) meses a contar de
sua assinatura.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,
em 18 de junho de 2015.
...,_,--.LVES ALDANA
~~~ Municipal.
c :'..1ARAMUNICIPAL DE MONTlNEGRO
Discutido e votado em: I I
Rrsulrodo do Votcrçdo: Votos A fAl/Or __ '
Abstenções__
PresIdente Votos contra_
Ofício 534/2015-GP
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Pr1eito
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Montenegro, 18 de junho de 2015.
Assunto: Mensagem Justificativa do projeto de lei n.? 70/2015
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Encaminho projeto de lei anexo com o objetivo de formalizar
convênio com o América Futebol Clube Esporte e Cultura", para a participação na Liga
Encosta da Serra, visando o repasse de recursos no valor de R$ 8.472,00 (oito mil
quatrocentos e setenta e dois reais).
A liga Encosta da Serra trata-se de uma competição estadual,
envolvendo crianças e adolescentes, que vai trazer a disputa de várias partidas em
nossa cidade, bem como, oportunizar aos jovens a disputa de um campeonato de alto
nível, proporcionando maior maturidade no âmbito esportivo e pessoal, divulgando o
nome do nosso município e confirmando a tradição de Montenegro no futebol.
Cumpre ressaltar que serão atendidos no projeto quatro vezes por
semana, no contra turno escolar, 40 crianças e adolescentes com idade entre os 11 e
17, possibilitando a participação em uma competição de nível estadual, trazendo a
oportunidade de conviverem com grandes equipes do futebol gaúcho, como Aimoré,
Novo Hamburgo e São José.
Por fim, destaco que para o atendimento do convênio servirá de
recurso a dotação orçamentária 09.07.27.812.0183.2918.3.3.50.43.00.00.00.00.595 -
Seco Mun. Educação e Cultura - Diretoria de Desporto - Desporto e Lazer - Desporto
Comunitário - Incentivo a práticas desportivas - FUMDESP - Subvenções Sociais
Out. Inst. Privo
Anexo o processo administrativo n.? 2360/2015.
Atenciosamente,
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Márcio Miguel Müller
Câmara Municipal de Vereadores
Monteneg ro/RS
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
p:~0'!!:l"~~E RECEBIMENTO
Em:.!LJ~E às ~I :.11-
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Rua João Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594