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materia nº 89/2015

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 89 / 2015
Date 2015-07-09
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL SETE NO VALOR DE R$ 1.475,00 (CAMPEONATO ENTRE VILAS CALAFATE-VENDINHA).
native_id3808

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2015-07-31 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Lei n.º 6.177/2015, de 24 de julho de 2015, disponível para consulta em Documento Acessório.
2015-07-24 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 247/2015/CM.
2015-07-24 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 247/2015/CM.
2015-07-23 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2015-07-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 23.07.15.
2015-07-14 Parecer favorável — Por unanimidade, os membros da CGP deliberaram recomendar a sua aprovação.
2015-07-14 Parecer favorável — Parecer opina pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.
2015-07-09 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para Parecer Jurídico.
2015-07-09 Proposição inclusa no expediente — Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09.07.15.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI N.o89, DE 08 DE JULHO DE 2015.
Autoriza o Executivo Municipal
a firmar convênio com a Liga
Montenegrina de Futebol Sete
no valor de R$ 1.475,00.
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a
Liga Montenegrina de Futebol Sete para o repasse de recursos do FUMDESP
no valor de R$ 1.475,00 (um mil quatrocentos e setenta e cinco reais)
objettvando a realização do Campeonato entre Vilas Calafate-Vendinha.
Art. 2° Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.?09.07.27.812.0183.2918.3.3.50.43.00.00.00.00-595.
Art. 3° O prazo do convênio será até 28 de fevereiro de 2016.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,
em 08 de julho de 2015.
DlK'JddO. wQdo em:
IfaUlrtJtlOCID ~ ~.-...or-
"'~-
_ . .,:- .. ~-- "i- ..• ~,.n·~h·a---:::::.._.
i .....,Jr-··~-
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Ofício 612/2015-GP
Gabinete 10 prifeito
"Montenegro Cidade Ias Artes"
"Capita! 10 Tanino 1tJ~Jtl1iWt5~"~lii~~DHTIHwnim'GA(
••. "-:.-J.Iv:lt..- ...:.?...JYL....----:.i_;>t:".--;;l;..;;.S...:-,i--,/l.S,,--
. c0 C+- liS'"
Montenegro.;::e8u-julhodQ 2Q15.
Assunto: Mensagem Justificativa do projeto de lei n.? 89/2015
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Encaminho o projeto de lei anexo com o objetivo de formalizar
convênio com a Liga Montenegrina de Futebol Sete para o repasse de recursos
do FUMDESP no valor de R$ 1.475,00 (um mil quatrocentos e setenta e cinco
reais) objetivando a realização do Campeonato entre Vilas Calafate-Vendinha.
O Campeonato de Futebol de Sete entre Vilas Calafate -
Vendinha está relacionado ao fomento e a difusão desta modalidade esportiva
em nosso Município, buscando a prática efetiva deste esporte, propiciando
maior visibilidade ao nosso Município em um âmbito esportivo, e a integração
de atletas através da promoção sadia da prática desportiva.
Cabe destacar que o valor a ser repassado foi aprovado pelo
Conselho Municipal de Desporto.
Para o atendimento do convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.? 09.07.27.812.0183.2918.3.3.5.0.43.00.00.00.00-595 - Seco
Mun. Educação e Cultura - Diretoria de Desporto - Desporto e Lazer -
Desporto Comunitário - Incentivo a práticas desportivas - FUMDESP -
Subvenções Sociais.
Para outras informações anexo o processo administrativo n.?
2192/2015.
Atenciosamente,
~~A￾ES ALDANA
icipal.
l.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Márcio Miguel Müller
Câmara Municipal de Vereadores
Montenegro/RS
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
PROTO O E RECEBIMENTO
Por:
Em;~~~'/;!--~-:--_-
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vilas"
Rua João Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel/Fax: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br

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