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materia nº 99/2015

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 99 / 2015
Date 2015-07-21
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 8.725,00.
native_id3847

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2015-07-31 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Lei n.º 6.171/2015, de 24 de julho de 2015, disponível para consulta em Documento Acessório.
2015-07-24 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 247/2015/CM.
2015-07-24 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 247/2015/CM.
2015-07-23 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2015-07-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 23.07.15.
2015-07-21 Proposição inclusa no expediente — Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 23.07.15.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI N.º 99, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Autoriza o Executivo Municipal
a firmar convênio com o Grupo
Coral Vozes de Montenegro no
valor de R$ 8.725,00.
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o
Grupo Coral Vozes de Montenegro para o repasse de recursos do FUMDESC
no valor de R$8.725,00 (oito mil, setecentos e vinte e cinco reais).
Art. 2º Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.º 09.08.13.392.0185.2919.3.3.50.43.99.00.00.00-621.
Art. 3º O prazo do convênio é de 12(doze) meses, a contar de
sua assinatura.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,
em 16 de julho de 2015. /'"
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L~~~~~~ESALDANA
Prefeito Municipal
CA;.tARA MUNICIPAL De MoNTeHEGRO',
Discutido e votado em: I .-1. ..
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do prifeito
o.ilip.j.,. MiI~1fIt.:'J'AI.f\;:-;:~:;-ii;;;'iú~:~'
Pmc.~ 24i1-- kqg~
Em 2/1
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Ofício 639/2015-GP Montenegro, 16 de julho de 2015.
Assunto: Mensagem Justificativa do projeto de lei n.?99/2015
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Encaminho o projeto de lei anexo com o objetivo de formalizar convênio
com o Grupo Coral Vozes de Montenegro para o repasse de recursos do FUMDESC no valor
de R$8.725,00 (oito mil, setecentos e vinte e cinco reais).
O Grupo Coral Vozes de Montenegro está dentro de uma grande trajetória
no que tange a esta atividade. O coro está entre os mais antigos agentes sonoros coletivos
podendo reunir dezenas ou centenas de vozes, de diversos timbres a serem escutados por
plateias muito exigentes.
O coral, na antiga Grécia, já era uma organização perfeitamente
estabelecida e detinha uma grande importância em todas funções sociais, levando a música e
o canto para os lugares mais longínquos. O Coro é considerado como uma das mais elevadas
expressões do ser humano que hoje se dá continuidade, por exemplo, através do Coral Vozes.
O Grupo Coral Vozes têm por objetivos:
- disponibilizar entretenimento qualificado;
- preservar a cultura coral;
- tornar disponível o conhecimento sobre canto coral ao maior público
possível;
- desenvolver e aprimorar sua parte técnica e artística;
- melhorar a autoestima, reforçando e potencializando a consciência de
viver em sociedade, melhorando, por conseguinte, a qualidade de vida;
- desenvolver atmosferas de alegria e união entre as pessoas;
- alicerçar o título de Montenegro de nACidade das Artes".
Este projeto viabilizará a manutenção das atividades do Grupo Coral Vozes
de Montenegro, que consiste na participação em eventos promovidos pelo próprio coro, bem
como, naqueles em que o Vozes é convidado a participar tanto no âmbito municipal, estadual e
dentro do país, todas de forma gratuita.
Cumpre informar que, em 2015, o Grupo organizará o XIV Festival Vozes de
Montenegro, evento que deseja incluir na programação cultural do Município, no qual serão
convidados 04(quatro) grupos corais de alta qualidade técnica para dividir o palco com o Coral
Vozes.
Importante destacar que o recurso a ser repassado, através de convênio, foi
aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura e será utilizado conforme plano de aplicação em
anexo.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Márcio Miguel Müller
Câmara Municipal de Vereadores
Montenegro/RS
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO￾PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
Por: AYlJri (Vil""'
Em: 21] / O:r/1t1 .-à-8-4~Vl~:I/,"':'"'~~
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Rua João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do PrEfeito
Para atendimento do convênio servirá de recurso a dotação orçamentária
n.? 09.08.13.392.0185.2919.3.3.50.43.99.00.00.00-621 - Secretaria Municipal de Educação e
Cultura - Departamento de Cultura - Cultura - Difusão Cultural- Difusão Cultur~- FUMDESC
- Subvenções Sociais/Outras Instituições Privadas. /
Anexo o processo administrativo n.? 3170/2015. .
Atenciosamente,
-LL'1'h2~~&RICO ALVES ALDANA
Prefeito Municipal
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Rua João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594

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