materia nº 100/2015

PROJETO DE LEI N.º 100, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Autoriza o Executivo Municipal
a firmar convênio com Bianca
Oliveira da silva Leitão no valor
de R$ 10.725,00.
Art. 1.º Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com
Bianca Oliveira da silva Leitão para a realização de espetáculo de dança Studio
Bálance, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal de
Desenvolvimento da Cultura - FUMDESC no valor de R$ 10.725,00 (dez mil
setecentos e vinte e cinco reais).
Art. 2.º Para atender ao convênio servirá de recurso à dotação
orçamentária n.º 09.08.13.392.0185.2919.3.3.50.43.00.00.00.00-621.
Art. 3º O prazo do convênio é de 12(doze) meses, a contar de
sua assinatura.
Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicã~.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,
em 16 de julho de 2015.
d'M~mAAL VES ALDANA
refeito Municipal
J CÂ:JARA MUNICIPAL DE MÕ"..rENEGRO"~
Discutido e votado em: lI;
Rrsultodo do Votoçóo: Votos. favor__ 1
Abst',"çOes __ '
_--:..Presk:t=. =efl=te__ Votos C!?!.!!:"~~.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do PrEfeito
rcA--N\;;"',.,,-.R-A-M-m-H-U::-IP-A-L .-·:;-iA-· O-""-F.M-, \.-;;'~;t'
Pmc. ~ 2,50- P6Aoo/lJr
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Ofício 640/2015-GP Montenegro, 16 de julho de 2015.
Assunto: Mensagem Justificativa do projeto de lei n.? 100/2015
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Encaminho o projeto de lei anexo com o objetivo a firmar convênio
com Bianca Oliveira da silva Leitão para a realização de espetáculo de dança Studio
Bálance, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento
da Cultura - FUMDESC no valor de R$ 10.725,00 (dez mil setecentos e vinte e cinco
reais).
A proponente possui tradição em espetáculos de dança, em nosso
município, bem como, leva Montenegro a diversas cidades do Rio Grande do Sul em
competições de dança.
O Studio Bálance deu início a suas atividades em 2005, com apenas
seis alunos, e com o sonho de se tornar uma grande escola de dança, oportunizando o
ingresso ao mundo artístico à crianças de diversas classes sociais.
Hoje a escola conta com mais de 200 alunos e 7 professores.
O presente projeto, visa valorizar a dança como arte e a integração
social, sendo os bailarinos da instituição oriundos da rede de ensino municipal e
estadual, estes levam beleza, graça, e o espírito da arte a diversos pontos da cidade e
também a espetáculos, conferências e festivais de diversas regiões do estado.
Importante destacar que o recurso a ser repassado, através de
convênio, foi aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura e será utilizado conforme
plano de aplicação financeira anexo ao processo administrativo n.O 3191/2015, que
acompanha este projeto de lei.
Para atendimento desta despesa servirá de recurso a dotação
orçamentária n.o 09.08.13.392.0185.2919.3.3.50.43.00.00.00.0Õ~.;s21 - Seco Mun.
Educação e Cultura - Departamento de Cultura - Cultura - Difusão Cultural - Difusão
Cultural - FUMDESC-Fundo Mun. Desenv. da Cultura - Subvenções Sociais.
Atenciosamente. ~
rLUIi: ", IC' ;LV~S ALDANA
I refeito Municipal
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Márcio Miguel Müller
Câmara Municipal de Vereadores
Montenegro/RS
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO~
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
por:~Oç S'J~
Em: ~ I '/)t-/I/.'5 • és //71 : !ir
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
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