materia nº 107/2015

cAMARA MUNICIPAL DE MONTEH&GRO
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PROJETO DE LEI N.º 107, DE 17 DE JULHO DE 2015
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convênio com Gislaine de
Souza de Oliveira no valor de R$
3.225,00.
Art. 1.Q Autoriza o Executivo Municipal a firmar convento com
Gislaine de Souza de Oliveira para atendimento do projeto de publicação do livro Se
Eu Fosse a Cinderela, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal de
Desenvolvimento da Cultura - FUMDESC no valor de R$ 3.225,00 (três mil, duzentos
e vinte e cinco reais).
Art. 2.Q Para atender ao converuo servirá de recurso a dotação
orçamentária n.!!09.08.13.392.0185.2919.3.3.90.48.00.00.00.00-625.
Art. 3.Q O prazo do convênio é de 12 (doze) meses a contar de sua
assinatura.
Art. 4.Q Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE~O, em 17
de julho de 2015. / ./
CI.:.::ARA MUNICIPAL DE MONTINIGRO
Discutido. votado em: I I
Rnulrodo do VohJÇ"do: Vatos li twor __
AbstençOes--
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete io prifeito
c.AMAAA M\ft\IIOPAL DEMONTENIiGAO ,
Proc.~ L5~\'-PPI1D+L~. I
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Ofício 652/2015-GP Montenegro, 17 de julho de 2015.
Assunto: Mensagem Justificativa do projeto de lei n.º 107/2015
Senhora Presidente:
Encaminho o projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a
firmar convênio com Gislaine de Souza de Oliveira para atendimento ao projeto de
publicação do livro Se Eu Fosse a Cinderela, objetivando o repasse- de recursos do
Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura - FUMDESC no valor de R$ 3.225,00
(três mil, duzentos e vinte e cinco reais).
A autora é uma das mais novas escritoras de Montenegro e tem
como objetivo inserir ao público jovem, principalmente aos alunos da rede de ensino
municipal, o gosto pelos livros.
A proponente participou da recente feira do livro de Montenegro e
teve seu primeiro livro lançado na Estação da Cultura e é promessa do cenário literário
regional.
O livro remonta a trajetória da princesa Cinderela, trazendo o conto
para os dias atuais com uma abordagem jovial e adaptada a realidade social atual.
Importante destacar que o repasse foi aprovado pelo Conselho
Municipal de Cultura e deverá ser utilizado de acordo com o Plano de Aplicação
apresentado.
Para atendimento do convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.º 09.08.13.392.0185.2919.3.3.90.48.00.00.00.00-625 - Secretaria
Municipal de Educação e Cultura - Departamento de Cultura - Cultura - Difusão
Cultural - Difusão Cultural - FUMDESC - Outros Auxílios Financeiros.
Anexo o processo administrativo n.º 3151/2015.
Atenciosamente,
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
PROTOCOLO DE RECEB\MENTO
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Em.. 211.1~'0),.-/~ s "-
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Márcio Miguel Müller
Câmara Municipal de Vereadores
Montenegro/RS
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENECRO CIDADE DAS ARTES
Rua João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594