materia nº 113/2015

PROJETO DE LEI N.!! 113, DE 20 DE JULHO DE 2015.
Autoriza o Executivo Municipal
a firmar convênio com a
Associação Cultural e
Beneficente de Cantores Santo
Antônio no valor de R$
4.225,00.
Art. 1!!Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a
Associação Cultural e Beneficente de Cantores Santo Antônio, visando o
repasse de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura -
FUMDESC, no valor de R$ 4.225,00 (quatro mil, duzentos e vinte e cinco
reais).
Art. 2!! Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.!!09.08.13.392.0185.2919.3.3.5.0.43.00.00.00.00-621.
Art. 3!! O prazo do convênio é de 12 (doze) meses a contar de
sua assinatura.
Art. 4!!Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,
em 20 de julho de 2015.
"
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do prifeito
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Ofício 663/2015-GP Montenegro, 20 de julho de 2015.
Assunto: Mensagem Justificativa do projeto de lei n.º 113/2015
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Encaminho o projeto de lei anexo com o objetivo de formalizar
convênio com a Associação Cultural e Beneficente de Cantores Santo Antônio,
visando o repasse de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da
Cultura - FUMDESC, no valor de R$ 4.225,00 (quatro mil, duzentos e vinte e
cinco reais).
O proponente pertence a um dos mais populosos Bairros de
Montenegro, Bairro Santo Antônio, tendo em sua diversidade cultural a arte da
música através do seu coral, sendo reconhecido perante a sociedade
montenegrina.
O Coral tem por objetivo a inclusão social, sendo a maioria dos
seus membros idosos do próprio Bairro, envolvendo todos os seus familiares e
a comunidade em geral. O Coral busca, com estas práticas, levar a cultura a
todos os segmentos da sociedade,. transformando pessoas simples em
verdadeiros "artistas", levando o nome de Montenegro a todos os recantos do
Rio Grande do Sul, evidenciando, assim, o nome de "Cidade das Artes" para
Montenegro.
Para atendimento do convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.º 09.08.13.392.0185.2919.3.3.5.0.43.00.00.00.00-621
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Departamento de Cultura -
Cultura - Difusão Cultural - Difusão Cultural - FUMDESC .:J Subvenções
Sociais.
Anexo o processo administrativg,n.º 2977/2JH5.
Atenciosamente, ~//- '\
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1
ALVES ALDANA
refeito Municipal.
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
por:~~"S0\('V,'
Em: 2IL 10 T 1 !lS': às 1/1 : /li
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Márcio Miguel Müller
Câmara Municipal de Vereadores
Montenegro/RS
I/DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDASI/
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Rua João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594