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materia nº 114/2015

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 114 / 2015
Date 2015-07-21
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ANA JÚLIA VIEIRA NO VALOR DE R$ 12.720,00.
native_id3858

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2015-07-31 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Lei n.º 6.163/2015, de 24 de julho de 2015, disponível para consulta em Documento Acessório.
2015-07-24 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 247/2015/CM.
2015-07-24 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 247/2015/CM.
2015-07-23 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2015-07-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 23.07.15.
2015-07-21 Proposição inclusa no expediente — Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 23.07.15.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI N.2 114, DE 20 DE JULHO DE 2015.
Autoriza o Executivo Municipal
a firmar convênio com Ana
Júlia Vieira no valor de R$
12.720,00.
Art. 1
2 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com
Ana Júlia Vieira, com recursos do FUMDESC, para atender ao projeto 'Teatro
em três Ângulos", visando o repasse financeiro no valor de R$ 12.720,00 (doze
mil, setecentos e vinte reais).
Art. 2
2 Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.2 09.08.13.392.0185.2919.3.3.90.48.00.00.00.00-625.
Art. 3
2 O prazo do convênio é de 12 (doze) meses a contar de
sua assinatura.
Art. 4
2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,
em 20 de julho de 2015. =?
.:
,/
CI.:'.':ARA MUNICIPAL DI MONTINteMO
DIscutIdo @ votado 4ml; I I
Rftulrodo do Votoçdo:Votos. hNo<__ /
A~ __ ·
Pte$ldente Votosconmo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do prifeíto
Ofício 664/2015-GP
cJ~v.~~
PIeC.~
'. ,"m 2J1 Ô" /():}- -=' ,..Ilr
Montenegrõ:-20 de ';~iho de 2015.
Assunto: Mensagem Justificativa do projeto de lei n.Q 114/2015
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Encaminho o projeto de lei com o objetivo de formalizar convênio
com Ana Júlia Vieira, com recursos do FUMDESC, para atender ao projeto "Teatro em
três Ângulos", visando o repasse financeiro no valor de R$ 12.720,00 (doze mil,
setecentos e vinte reais).
A proponente está a frente de um grupo de teatro de Montenegro,
tendo no ano passado solicitado aporte financeiro do FUMDESC para custear
despesas com o espetáculo "As Bodas da Filha do Bandoleiro", se apresentando em
diversos pontos da cidade.
Este ano o projeto é o "Teatro em três Ângulos", tendo como objetivo
promover o desenvolvimento da arte cênica associada à cultura gaúcha através de
três ângulos distintos, sendo: apresentação do espetáculo As Bodas da Filha do
Bandoleiro, oficinas artístico-culturais e diálogos cênico-culturais sobre as relações
entre as oficinas e o espetáculo.
O projeto pretende atingir nos seus cinco meses de duração alunos
do ensino fundamental de dez escolas de diferentes localidades do Município,
promovendo um encontro significativo envolvendo a arte e a cultura.
Para atendimento do convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.Q 09.08.13.392.0185.2919.3.3.90.48.00.00.00.00-625 - Seco Mun. de
Educação e Cultura - Departamento de Cultura - Cultura- Difusão Cultural - Difusão
Cultural - FUMDESC - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
Anexo o processo administrativo n.º 3209/2015. "7
Atenciosamente,
l'Il.:~~"ES ALDANA
Prefeito Municipal
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Márcio Miguel Müller
Câmara Municipal de Vereadores
Montenegro/RS
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
Por:mVvC &>~L-1.
Em:1!lJ~ tlr-. às /VI : Ilf"
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Rua João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51)3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594

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