materia nº 111/2015

PROJETO DE LEI N.º 111, DE 20 DE JULHO DE 20~5.
Autoriza o Executivo Municipal
a firmar convênio com
Cassiano de Azeredo
Produções - ME para atender
ao projeto "4º Montenegro em
Cena - Festival de Teatro de
Montenegro" no valor de
R$6.725,00.
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com
Cassiano de Azeredo Produções - ME para atender ao projeto "4º Montenegro
em Cena - Festival de Teatro de Montenegro", objetivando o repasse de
recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura - FUMDESC, no
valor de R$ 6.725,00 (seis mil, setecentos e vinte e cinco reais).
Art. 2º Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.º 09.08.13.392.0185.2919.3.3.50.43.00.00.00.00-621.
Art. 3º O prazo do convênio é de 12 (doze) meses a contar de
sua assinatura.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ~ONTENEGRO,
em 20 de julho de 2015. /
-- -~- - -- <,
~.' -;i-''-- - --/-~" •.•
_/ LUIZ ALVES ALDANA
refeito Municipal.
CÀiftARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Discutido e votado em: I I
~sutrodo do VohIÇdo: ~otos ~ flfVOr__ 1
. AbstençOes __ .
"'-''''''n~~ v~~.~!._."...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do prifeito
r\=":"~J.,-"'6-~6-:C-I:~Ã':-:l ~:::C:-:MO::::A::;M;;:·;;;Mi~~:;~ll'""l
1J 6a Or._~~~_
Fm •._.•_._:::::.------
Ofício 660/2015-GP Montenegro, 20 de julho de 2015.
Assunto: Mensagem Justificativa do projeto de lei n.º 111/2015
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Encaminho o projeto de lei anexo com o objetivo de formalizar
convênio com Cassiano de Azeredo Produções - ME para atender ao projeto
"4º Montenegro em Cena - Festival de Teatro de Montenegro", objetivando o
repasse de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura -
FUMDESC, no valor de R$ 6.725,00 (seis mil, setecentos e vinte e cinco reais).
O teatro é uma arte que traz em sua essência a coletividade e
a qualidade de agregar as demais áreas artísticas. E, um festival de teatro é
um meio eficaz de fomentar as diversas manifestações culturais do município
na região.
O proponente é competente e comprometido no que tange a
elaboração do referido evento, tendo realizado outras três edições, obtendo
êxito e sendo estas bem recebidas pela comunidade.
Sendo diretor do evento e de outras obras de arte no âmbito
teatral, Cassiano levou recentemente um dos espetáculos "O Rei Cego" para
apresentações em Bairros de Montenegro, incluindo a participação em grandes
festivais de teatro do Estado do Rio Grande do Sul e fora dos seus limites
territoriais, mostrando o talento que é criado na cidade através da FUNDARTE
e UERGS instaladas na Cidade das Artes.
Para atendimento do convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.º 09.08.13.392.0185.2919.3.3.5.0.43.00.00.00.00-621
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Departamento. de Cultura -
Cultura - Difusão Cultural - Difusão Cultural - FUMDESC - Subvenções
Sociais. .")
Anexo o processo administrativo n.º 32..60/2015.
Atenciosamente,
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Márcio Miguel Müller
Câmara Municipal de Vereadores
Montenegro/RS
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
Por:Â/lto.r;: ~l....
Em:.ll,.l..llt AS • ês 00 :1fL
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Rua João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594