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materia nº 118/2015

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 118 / 2015
Date 2015-07-23
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PEDRO HENRIQUE STIEHL NO VALOR DE R$3.925,00.
native_id3892

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2015-07-31 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Lei n.º 6.166/2015, de 24 de julho de 2015, disponível para consulta em Documento Acessório.
2015-07-24 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 247/2015/CM.
2015-07-23 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2015-07-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 23.07.15.
2015-07-23 Proposição inclusa no expediente — Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 23.07.15.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI N.o 118, DE 23 DE JULHO DE 2015.
Autoriza o Executivo Municipal
a firmar convênio com Pedro
Henrique Stiehl no valor de
R$3.925,00.
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com
Pedro Henrique Stiehl, para atender ao projeto "Era Uma Vez em Dezembro",
visando o repasse de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da
Cultura - FUMDESC no valor de R$ 3.925,00 (três mil, novecentos e vinte e
cinco reais).
Art. 2° Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.o 09.08.13.392.0185.2919.3.3.90.48.00.00.00.00-625.
Art. 3° O prazo do convênio é de 12 (doze) meses a contar de
sua assinatura.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE2>MONTENEGRO,
em 23 de julho de 2015.
IJIoo.waI""1f"fVE S AL DANA
Prefeito Municipal
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinere do prifeito
Ofício 676/2015-GP
Assunto: Mensagem Justificativa do Projeto de Lei n.? 118/2015
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Encaminho o projeto de lei anexo com o objetivo de formalizar
convênio com Pedro Henrique Stiehl, para atender ao projeto "Era Uma Vez em
Dezembro", visando o repasse de recursos do Fundo Municipal de
Desenvolvimento da Cultura - FUMDESC no valor de R$ 3.925,00 (três mil,
novecentos e vinte e cinco reais).
Pedro Henrique Stiehl tem vários livros lançados em
Montenegro, possui uma carreira na área literária de grande expressão, não só
em Montenegro, mas também na região. Possuindo uma opinião forte em
determinados assuntos que escreve, buscando, através da literatura, levar o
conhecimento para os alunos da rede de ensino.
O escritor participou ativamente das atividades pré-feira do livro
de Montenegro, juntando-se aos alunos, levando o seu conhecimento e
obtendo junto a estes os seus próprios conhecimentos.
O livro trata-se de uma obra de ficção, romance, que retrata a
vida de três meninos nos anos 1970 em uma pequena cidade do interior que
vai receber, no ano de seu centenário, a primeira visita de um Presidente da
República, no caso, Emilio Garrastazu Médici. Traz, ainda, a relação dos três
meninos com a família, a escola e a sociedade, traçando um retrato histórico￾social daqueles anos.
O projeto objetiva apresentar uma visão montenegrina de um
período histórico importante da História do Brasil, além de compor um quadro
ficcional de uma realidade que marcou o país.
O projeto se justifica por agregar ao imaginário moderno, uma
época passada, que nos influenciou e que formou nossos pais e avós. Sendo
importante que as gerações atuais tenham uma ideia de como era a vida, as
famílias e a adolescência naqueles anos; como eram as relações políticas e
como podem, ao lerem o livro, traçar uma comparação com o mundo em que
vivem hoje.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Márcio Miguel Müller
Câmara Municipal de Vereadores
Montenegro/RS
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRÕ"
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
Por: da: Su'n~
Em:.11.J..2±:!-&:.. às 11;;- :L
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENECRO CIDADE DAS ARTES
Rua João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Prgeito
Outrossim, o repasse do recurso foi aprovado pelo Conselho
Municipal da Cultura.
Para atendimento do convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.? 09.08.13.392.0185.2919.3.3.90.48.00.00.00.00-625
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Departamento de Cultura -
Cultura - Difusão Cultural - Difusão Cultural - FUMDESC - Outros Auxílios
Financeiros/Auxílio à Pessoas Físicas.
Anexo o processo ad
Atenciosamente,
-=:;:. ..
O ALVES ALDANA
feito Municipal
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Rua João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594

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