materia nº 122/2015

PROJETO DE LEI N.o 122, DE 23 DE JULHO DE 2015.
Autoriza o Executivo Municipal
a firmar convênio com a
Associação Cultural Clube da
Amizade dos Coroas no valor
de R$ 5.725,00.
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a
Associação Cultural Clube da Amizade dos Coroas para atender ao projeto
"Envelhecer com Qualidade", objetivando o repasse de recursos do Fundo
Municipal de Desenvolvimento da Cultura - FUMDESC no valor de R$
5.725,00 (cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais).
Art. 2° Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.?09.08.13.392.0185.2919.3.3.5.0.43.00.00.00.00-621.
Art. 3° O prazo do convênio é de 12 (doze) meses a contar de
sua assinatura.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ~NTENEGRO,
em 23 de julho de 2015. " /
~-_ ..•~........,
. ,-
. ·/'ÍU~~ ALVESALDANA
V _.~ Prefeito Municipal.
RÃMMA MlNCIPAL DI MONTIt~ l
I DIvutItto ••~~ I I -\
I ItnuItododa ~ \latos.fwor_ .í
J :.. , ~..... ~"-'
. . ..••• ,:. .'..1 .••....•••.•..:••....• -._ .•.. --_ , ~~~ .•_~..•.~_-,---'_ ...•_ ,•......~ '.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete 10 prifeito
Ofício 680/2015-GP Montenegro, 23 de julho de 2015.
Assunto: Mensagem Justificativa do Projeto de Lei n.? 122/2015
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Encaminho o projeto de lei anexo com o objetivo de formalizar
convênio com a Associação Cultural Clube da Amizade dos Coroas para atender ao
projeto "Envelhecer com Qualidade", objetivando o repasse de recursos do Fundo
Municipal de Desenvolvimento da Cultura - FUMDESC no valor de R$ 5.725,00 (cinco
mil setecentos e vinte e cinco reais).
Trata-se de um projeto de ensino da dança para o Clube da Amizade
dos Coroas, que visa refletir, romper e recriar imagens e estigmas que permeiam a
terceira idade, implementando a sua efetiva participação na sociedade nos mais
diversos aspectos e ambientes: a família, o trabalho e o lazer, levando seu trabalho
para outros grupos.
Dentro do projeto há vários segmentos e dentre eles, o da dança. O
curso de dança atenderá aproximadamente sessenta aposentados de ambos os
sexos.
O projeto tem por objetivo geral procurar uma maior responsabilidade
e troca de conhecimentos e experiências nas "atividades dançantes" realizadas com
os idosos para enriquecer e ampliar possibilidades dentro da cultura corporal de
movimento, dando uma maior satisfação e prazer para os mesmos.
Para atendimento do convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.? 09.08.13.392.0185.2919.3.3.5.0.43.00.00.00.00-621 - Secretaria
Municipal de Educação e Cultura - Departamento de Cultura - Cultura - Difusão
Cultural - Difusão Cultural - FUMDESC - Subvenções Sociais. ./}
Anexo o processo administrativo n.? 3041/2015. /
Atenciosamente, ~--:> __ o
• ,. ~u-
~ ~--_..-..;,,/
,ll&M!;R1COAL VES ALDANA
Prefeito Municipal
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Márcio Miguel Müller
Câmara Municipal de Vereadores
Montenegro/RS
CAMARA ÓÊ\;ÉREAÔ·ÕRES DE MONTENEGRO
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
por:~f.c f./ ~'"'
Em:~ 'O-t-/~ à. 19: a1!lt
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Ru~ João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594