materia nº 128/2015

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PROJETO DE LEI N.o 128, DE 23 DE JULHO DE 2015.
Autoriza o Executivo Municipal
a firmar convênio com o
Grêmio Gaúcho para atender
ao projeto "Natação na Escola",
no valor de R$ 10.000,00.
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o
Grêmio Gaúcho para atender ao projeto "Natação na Escola", no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais).
Art. 2° Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.? 17.09.14.421.1229.2619.3.3.50.43.00.00.00.00-862.
Art. 3° O prazo do convênio é de 07 (sete) meses a contar de
sua assinatura.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,
em 23 de julho de 2015.
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O ALVES ALDANA
Prefeito Municipal
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do prifeito
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Ofício 687/2015-GP Montenegro, 23 de julho de 2015.
Assunto: Mensagem Justificativa do Projeto de Lei n.? 128/2015
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Encaminho o projeto de lei anexo com o objetivo de formalizar
convênio com o Grêmio Gaúcho para atender ao projeto "Natação na Escola no
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
O objetivo do projeto "Natação na Escola" é atender 80
(oitenta) crianças dos 08 aos 12 anos de idade, que encontram-se em
vulnerabilidade social, sendo estes oriundos da rede pública os quais para
ingressar no mesmo deverão estar matriculados e frequentando regularmente
as aulas.
O projeto será realizado nos mesmos moldes do desenvolvido
nos anos de 2013 e 2014, através de uma parceria entre os clubes Grêmio
Gaúcho e Grêmio Esportivo Municipal, sendo um sucesso entre os
participantes.
Para atendimento do convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.o 17.09.14.421.1229.2619.3.3.50.43.00.00.00.00-862
Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania -
FMCA - Direitos a Cidadania - Custódia e Reintegração Social - Repasse a
Fundos - Repasse para Entidades/Projetos FMCA.. ~
Anexo o processo administrativo n.?.34.48t20-~
Atenciosamente, C--. /' )
~~--~
C,···
-- LU I~'-J"\ IllJl O ALVES ALDANA
Prefeito Municipal
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Márcio Miguel Müller
Câmara Municipal de Vereadores
Montenegro/RS
cAMARA DE VEREÁDORES DE MONTENEGRO￾PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
por:ltndr;- ~~ L￾Em:11.J~..&., às ~6 :~
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
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