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materia nº 1/2015

Tipo Emenda à LDO
Número / Ano 1 / 2015
Date 2015-09-09
EmentaINCLUI AÇÃO DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO LEGISLATIVO; ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS; AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTEINERS; AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013.
native_id4171

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2016-07-13 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Lei n° 6.217/15, de 15 de outubro de 2015, disponível para consulta em Documento Acessório junto ao Projeto de Lei n.º 142/2015.
2015-09-28 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 351/2015/CM.
2015-09-24 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2015-09-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 24.09.15.
2015-09-24 Parecer favorável — Relator emitiu parecer favorável à emenda, com sua inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24.09.15.
2015-09-09 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Para apreciação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
"Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura"
Montenegro
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
O Vereador, que este subscreve, requer, respeitosamente, seja levada à consideração do Plenário a seguinte emenda à LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2016 conforme segue:
Emenda n.o 011 /2015:
Inclui ação:
Função: 15.451
Programa: Ampliação da infraestrutura urbana
Objetivo: Melhorar a infraestrutura urbana incluindo pavimentações de vias
Acão - Título Orgão Executor Valores R$ Fonte de Recursos
Microdrenagem e pavimentação da Rua Licínio Faustino da Prefeitura 150.000.00 P
Silva
Reduz
Função: 01.031 Programa: 0313 Órgão Responsável: Câmara de Vereadores
Ação: Divulgação dos atos do Legislativo - R$ 20.000.00
Reduz
Função: 04.122 Programa: 0100 Órgão Responsável: SMGEPjSMF
Ação: Assessoria e consultoria nas áreas fazendárias - R$ 20.000.00
Reduz
Função: 18.541 Programa: 0189 Órgão Responsável: SMMA
Ação: Aquisição de lixeiras e conteiners - R$ 50.000.00
Reduz
Função: 04.122 Programa: 0106 Órgão Responsável: SMVSU
Ação: Ampliação do cemitério municipal - R$ 50.000.00
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" '\
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
"Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura"
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Montenegro
Reduz
Função: 04.122 Programa: 0111 Órgão Responsável: Secretarias
Ação: Conclusão de obras 2012/2013 - R$ 10.000.00
Justificativa: Tal emenda se justifica, haja vista que o trecho em questão, compreendido entre as ruas Tobjorn Weibull e Júlio Renner, há anos
carece de infraestrutura e tem sido negligenciada ao longo dos tempos. Soma-se a isso o fato de, aquela rua ser uma das mais antigas do bairro Timbaúva,
além de os contribuintes ali residentes estarem em dia com suas contribuições e terem o direito à infraestrutura faltante.
Gabinete do Vereador, 08 de setembro de 2015.
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Ve;eador Ma~os Gehlen- Tuco
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PT
Proposiçãoelaborada e redigida pelo Gabinetedo Vereador MarcosGehlen
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"

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