materia nº 635/2015

. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para ver da possibilidade de atender.
Presidente
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 63% /2015
Gabinete do Vereador, 15 de outubro de 2015.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicitamos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja
encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE PROVIDENCIAS:
Seja providenciada notificação do proprietário do terreno localizado ao
lado do imóvel de número 232 da Rua Santa Terezinha, no Bairro Ferroviário, para
que este realize a limpeza do referido terreno, o qual encontra-se tomado por
vegetação alta. Caso o proprietário não seja encontrado ou não cumpra os termos da
notificação, solicitamos que sejam cumpridas as medidas previstas no Código de
Posturas do Município, em especial os artigos 16, 17 e 18. Tal pedido já foi feito no
ano de 2014, e a situação continua a mesma, conforme demonstram os anexos.
Vereador Márcio
PTB
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Márcio Miguel Miller
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO |.
Montenegro Cidade das Artes
âmata po Eprvadoces
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para ver da possibilidade de atender.
Presidenta
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º %: /2014
Sala de Sessões, 06 de fevereiro de 2014.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Poder Executivo Municipal o seguinte PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
Seja feita a notificação ao proprietário do terreno “baldio” localizado ao
lado do imóvel de nº 232 na Rua Santa Terezinha, bairro Ferroviário, para que realize
a limpeza do referido terreno, o qual encontra-se tomado por vegetação de diversos
portes, chegando a invadir, por sobre o muro, o imóvel de nº 232, conforme fotos
anexas.
Em não sendo localizado o proprietário ou este não acatando a notificação,
solicitamos, de antemão, que sejam tomadas todas as medidas previstas no Código de
Posturas Municipal.
Vereador Márcio Mi
PTB
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete dó Vereador Márcio Miguel Miller
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Montenegro Cidade das Artes
“DOE ÓrciÃos, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”