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materia nº 214/2015

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 214 / 2015
Date 2015-10-29
EmentaEM RELAÇÃO AO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO NOSSO MUNICÍPIO: ESTÁ OCORRENDO TRATAMENTO DIFERENCIADO NO TOCANTE À CONCESSÃO DE VAGAS PARA O TURNO INTEGRAL E MEIO TURNO? QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROVATÓRIA PARA TAL? O CONSELHO TUTELAR É CONHECEDOR DESSA REALIDADE?
native_id4402

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2015-12-01 Respondida — Pedido de Informação respondido através do ofício n°1107/15, disponível em Documento Acesssório.
2015-11-03 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal.
2015-10-29 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2015-10-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 29.10.15.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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,. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Montenegro Cidade das Artes
Encaminhe-se ao
Senhor Prefeito.
Presidente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 244 /2015
Sala de Sessões, 29 outubro de 2015
Senhora Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao Senhor
Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Segundo informação de usuários do sistema público de educação infantil
do nosso município, está ocorrendo tratamento diferenciado no tocante à concessão
de vagas para turno integral e meio turno para as crianças. A partir desta informação
pergunto:
- De fato há tratamento diferenciado para cada caso?
- Quais os critérios utilizados e documentação comprobatória para tal?
- O órgão de garantia de direitos (Conselho Tutelar) é conhecedor desta
realidade?
| CuntáRa MUNICIPAL DE MONTENEGRC .
Resultado cu Votação: Votos a favor!
Abstenções.
ee
Vereador Marcos Gehlen- Tuco
, PT
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do vereador Marcos Gehlen- Tuco
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"

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