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materia nº 151/2015

Tipo Requerimento
Número / Ano 151 / 2015
Date 2015-11-26
EmentaAGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR SOBRE O MODAL ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO TOCANTE A CONCESSÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO, NOTÍCIAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS CRIANÇAS, ABORDAGEM SOBRE DEMANDA, TERRITÓRIO E PLANEJAMENTO, E SOBRE O DECRETO DE FECHAMENTO DAS EME'IS DO MÊS DE JANEIRO.
native_id4598

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2015-12-10 Em tramitação — Emitido Ofício nº 449/2015/CM - Convites para Audiência Pública, no dia 10.12.2015
2015-12-03 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2015-12-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 03.12.15.
2015-11-27 Aguardando inclusão na ordem do dia — À apreciação da CGP.
2015-11-27 Em tramitação — À Secretaria para processamento.
2015-11-26 Proposição inclusa no expediente — Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 26.11.15.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E se.
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO e e |
* Montenegro
Montenegro Cidade das Artes mãos
REQUERIMENTO N.º À 54:/2015
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Requeremos seja agendada audiência pública nesta casa legislativa, a
fim de tratar do modal adotado pela administração municipal, no tocante a
concessão de vagas na educação infantil de nosso município, notícias de tratamento
diferenciado no tratamento às crianças, abordagem sobre demanda, território e
planejamento e sobre o decreto de fechamento das EMETS no mês de janeiro.
Para tal solicito sejam convidados: :
- Executivo municipat (Secretária de educação)
- Conselho Tutelar
- Ministério Publico (Promotoria de Justiça Especializada)
- Poder Judiciário (Juizado da Infância e Juventude)
- Representação de pais.
Destacamos ainda, quando da distribuição de senhas para o Plenário
Edgar Oliveira, seja observada a paridade entre membros do Poder Público e a
efetiva representação dos pais dos alunos envolvidos e populares em geral.
Sala de Sessões, 26 de novembro de 2015.
S,
Vereador Roberto Braatz
PDT
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do vereador Marcos Gehlen- Tuco
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

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