materia nº 890/2015

- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Já tm
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
k Montenegro
“Montenegro Cidade das Artes ;
Capital do Tanino e da Citricultura” pr
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para ver da possibilidade de atender.
Presidente
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 890 /2015
Gabinete do Vereador, 30 de dezembro de 2015.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicitamos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja
encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
Seja providenciada notificação ao proprietário do terreno localizado ao
lado da Escola Jorge Guilherme Moojen, para que este realize a limpeza do referido
terreno, o qual se encontra tomado por vegetação alta, invadindo o passeio público.
Caso o proprietário não seja encontrado ou não cumpra os termos da notificação,
solicitamos que sejam cumpridas as medidas previstas no Código de Posturas do
Município, em especial os artigos 16, 17 e 18.
PTB
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Márcio Miguel Miller
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"