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materia nº 25/2016

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 25 / 2016
Date 2016-02-11
EmentaQUAL A ORIENTAÇÃO QUE A FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS TEM ADOTADO COM PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSO JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO? A FISCALIZAÇÃO ATENDE A NBR 9050? EM CASO NEGATIVO, QUAL PROCEDIMENTO ADOTADO PELA FISCALIZAÇÃO?
native_id4912

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2016-03-10 Respondida — Resposta recebida através do Ofício n.º 226/2016 - GP, disponível para consulta em Documentos Acessórios.
2016-02-12 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal.
2016-02-12 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2016-02-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 11.02.16.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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.. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
Montenegro
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 - Montenegro/RS - CEP 25780-000 - Fone/Fax (51) 3832-3303
E-mail: - site
Encaminhe-se ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Presidente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 25 [2016
Gabinete do Vereador, 11 de fevereiro de 2016.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa. nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Qual a orientação que a fiscalização de posturas tem adotado para com
proprietários de imóveis com relação a construção de calçadas e rampas de acesso
junto ao passeio público?
A fiscalização atende a NBR 9050? Em caso negativo, qual procedimento
adotado pela fiscalização?
Aut fot
Vereador Roberto Braatz
(PDT)
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Roberto Braatz.
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 1

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