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materia nº 50/2016

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 50 / 2016
Date 2016-03-02
EmentaEM 2005, ATRAVÉS DA LEI 4.213, FOI CRIADO O INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL NO NOSSO MUNICÍPIO E ESTE ANO ENCERROU NO DIA 29 DE FEVEREIRO O PRAZO PARA A CONCESSÃO DESTE BENEFÍCIO AOS PRODUTORES RURAIS DE MONTENEGRO. PERGUNTO: QUAL O VALOR A SER REPASSADO PARA OS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DO BÔNUS? QUANTOS PRODUTORES RURAIS HOJE ESTÃO COM O TALÃO DE PRODUTOR ATIVO?
native_id5079

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2016-04-01 Respondida — Resposta recebida através do Ofício n.º 321/2016-GP, à disposição em Documento Acessório.
2016-03-04 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal.
2016-03-03 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2016-03-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 03.03.16.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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—«
- -
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Dama remete |)
* Montenegro -
“Montenegro Cidade das Artes atsac.sa2a
Capital do Tanino e da Citricultura” tao
Encaminhe-se ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Presidente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 050 /2016
Gabinete do Vereador, 02 de março de 2016.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa. nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Em 2005, através da Lei 4.213, foi criado o incentivo à produção rural
no nosso município, que estipula a concessão de bônus de acordo com o valor de
notas fiscais emitidas semestralmente pelo agricultor. Em 2012, o município tinha
2.503 produtores rurais com talão ativo. Este ano no dia 29 de fevereiro encerrou O
prazo para a concessão deste benefício aos produtores rurais de Montenegro.
Diante do exposto, pergunto:
Qual o valor a ser repassado para os produtores rurais através do
bônus?
Quantos produtores rurais hoje estão com o talão de produtor ativo?
N A
ho
restos fio Kranz
PMDB
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Renato Kranz
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

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