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materia nº 60/2016

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 60 / 2016
Date 2016-03-10
EmentaQUANTAS LICENÇAS AMBIENTAIS FORAM EMITIDAS DESDE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA? QUANTAS LICENÇAS HOUVE A NECESSIDADE DE ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA/RIMA?
native_id5185

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2016-04-08 Respondida — Pedido de Informação respondido através do ofício n°348/16, disponível em Documento Acesssório.
2016-03-11 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal.
2016-03-11 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2016-03-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 10.03.16

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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- 
q 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
"Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura" 
Encaminhe-se ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito. 
Presidente 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° /2016 
Gabinete do Vereador, 10 de março de 2016. 
Excelentíssimo Senhor Presidente: 
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 
Quantas licenças ambientais foram emitidas desde janeiro de 2015 até 
a presente data? 
Fornecer relação dos processos de solicitação da Licença Provisória- LP, 
Licença de Instalação- LI e Licença Operacional- LO, contendo o nome da empresa 
ou pessoa física solicitante, data da solicitação e emissão das respectivas Licenças. 
Anexar cópia de todas as Licenças Ambientais emitidas de janeiro de 
2015 até a presente data. 
Quantas licenças houve a necessidade de Estudo e Relatório de Impacto 
Ambiental EIA/RIMA? 
ntoníoirany 
PMDB 
1 I4sctJdO e tbdO em: 
contra 
1 ReUI6d0dU t)O Voøsat0r_', 
1 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Renato Kranz 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 

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