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materia nº 119/2016

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 119 / 2016
Date 2016-04-14
EmentaEM RELAÇÃO AO QUE FOI NOTICIADO NO JORNAL IBIÁ SOBRE AS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS: DISCRIMINAR OS ITENS QUE SOMADOS RESULTAM NO CUSTO ANUNCIADO, DE R$ 1.300,00 POR CRIANÇA, EM TURNO INTEGRAL.
native_id5502

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2016-05-16 Respondida — Pedido de Informação respondido através do ofício n°504/16, disponível em Documento Acesssório.
2016-04-15 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal.
2016-04-14 Proposição aprovada — Após aprovação(9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2016-04-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 14.04.16

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Montenegro 
"Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura" 
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1515- MontenegrolRs - CEP 95780-000 - Fone/Fax: (51) 3632-3303 
E-mail: cern1ara@cammamonteneqro.rs.gov.br - site: vY;.Y.moDteilegro rs 
Encaminhe-se ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito. 
Presidente 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO NP Àj Q 12016 
Gabinete do Vereador, 14 de abril de 2016. 
Excelentíssimo Senhor Presidente: 
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 
De acordo com o que foi noticiado no Jornal Ibiá de hoje, página 6, 
tratando das vagas nas creches municipais, sobre o informe contido no item 6, solicito 
informar como este valor foi apurado. 
Discriminar os itens que somados resultam no custo anunciado, de R$ 
1.300,00 por criança, em turno integral. 
ve/RÉberto Braatz 
(PMDB) 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do vereador Roberto Braatz. 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 
Impresso Página 1 de 1 
61 Geral ieiÁ - QUINTA-FEIRA - 14 de abril de 2016 
Prefeitura tem 393 vagas sobrando em creches 
Demanda na Educação Infantil está sendo atendida com folga este ano devido a uma série de ações e mudanças na lei 
• tiliscio Rei,lIsai'uler fita de espera. Desde então, la de espera e permitiu sina 
traatia5emsttbiacav.br o Municipia issvesniu pesa- nuelbor distribuição das la￾do na caoutnsçãa de sovas gaa". explica a oorrctfsia. 
O que parecia ungi unidades e na correlação Quando isso nua d possível 
vai fistalmeoto acoateceu. A de professores, e a notadia fica a mais da 
Prefeitura da Montenegro Segundo Silvam, desde dois quilômetros, o govar￾não apenas cacau a déficit que msuoutu, no ano pos' no de Mosranegso oferece 
histérico como leoa 393 ando, a Secretaria fez um o rassnspoole. 
vagas sobrando na Educa- amplo estudo cobre a mx- Ateopoasâvel pois Cau￾ção IsfautiL Não ao tenta lidado do cada instituição, trai de Vagas, T(ttia Irã da 
da milagre, mas da coas- E sdotoss maior rigidez na Morna, mantém ptasilhm 
hinaçso de vários fatores, observação das leia que aisalizadsssobre a altuação 
como gasosa compensas. diacipt'msma tnaeéria"Em de cada criança aleadida. 
cutsapritn aneo rigoroso da primeiro lugar tomamos "Tesstot os registrot desde a 
lei da cosseameoto e mm mais rigorosa a concessão data da solicitação da vaga 
danças asa legislação, que da vaga em dois transe. pelos pulo até as dias ato￾otssponsmm para as asco- Haja, só tem asso bmeficio ais. Isso tsmbém permite 
les de Ensino Futsdatnastal as fsanttiaa em que taneo o iam coalhar gerasciameolo 
as crianças de quito acta- pai quanto a mãe compro- de usa sais pura o mIto", 
co anos. Ato o amo passa- ,saudasoesto lratbatbtm o ego explica. Arsralniessto, estes 
do, alas atam seetrdidsr nas podem cuidar dai fiutos. Ou contestes esaso todos cm- 
"creches", quando a direção da escota lnlizsdos na Smea 
A noticia foi divalgadu aresta quo o menor está em Tanto a secretária qumas 
na samiuta deata qostos-fet- aintaçao da risco", ressalta, a coardsnadoaa acreditam 
rapetasomretaaie mttcictjrat Das 2.866 crianças da o as ceueainds gado haver -ignora 
da Educação a Cultats, Sil- anos toaloicartadas ua 'eia cato de criança ato ateu￾vasta Sctraltanbetger. apela de ambos. I.184 ferrar. uda, "to comum as mães 
coordenadom da Contraído iaorilasiçlea a dia todo, das vioatn aqui e deixmem o 
Vagas, 'Punia uM da Moita lis ás 191,— setefone, Quando latsttmoe 
A mesa era psmegsuida doo- Outra aortam seguida é sviaé-les qesu abriu vaga, 
de 2003, quando a prsfsisu- risca e ada zsneameato, As já itocaram da nemero", 
au foi obrigada a formatiaar crianças, na medida do pau- explica Tãtsitti Por lana, ela 
lan Teto de Ajustamento livel, devem ficar na escora solicite çate todos aqueles 
,Ia Cordum coou o Mintstd- mais próxima de suas casas, que atada estão na espere 
rio Público diante da cana- "raso seduziu a piuss5o ao- procurem a Seorasaria a 
tatação da que Isuvia pala bre algumas sanidades, que quanto antes paire tasolva￾manos 1.200 pessoas na that,am maior prooum alia- rc,n asiraraçao, 
Nica! Idade. tampa de vida Salde ele vagas 
Berçário 1 nascidos da abril de 2015 a março da 2016 111 
Berçário 2 nascidas de abril de 2014 e março de 2015 100 
Maternal 1 nascidos da abril da 2013 a março da 2014 82 
Maearntat 2 nascidos da aartl da 2012 a nerça de 2013 100 
TOTAl, seI 
Vw- Wí3W--~- 
Jardins A e B no Ensino Fundamental 
At arssrlasaçaa na legista- , - ada que assaltem orlasse 
cão que tostaram obrigató- — - a a pralbtcssra entrou com 
rias presença das ruianças . es professares a a saiman. 
da 4 e anaa (JardissA a p, - 
0 ) tsçáo. 'Ibm o aleadiauattso 
3) nau escales de Ensino l' - -- qu estas ceiaoçaarecobmn 
Fusdnmetalst ajudaram é tg'tssl ao que oferecemos 
a Mseioipio a resolver a 5 nas escotas municipais". 
pmblettsa da falia de vagna ,.'\. expticu Sílvana. 
na Educação tntlustil. Polo ' 5ta. lo '-'s, Por lei, os atenas de 
manas 1,873 haixiashoa que 
- 
s, ' 4 a 5 tom precisem ter 
pela regra anterior ainda '4j( - - asma fraqnanc'rs ninhos de 
estariam asa creches, ago- 4Iji - ' 65'!,. Do ponto de vista pe￾ca eatto nas iustttssições de 15 e ,1 dauôgicei. aaoaretária acre￾easiao regalar. Parte dessa ,.a ' ' dita qnet obrigação de ir 
detnandafaisbsorvidapata carola nodosas dias - que 
própria rede da prufeitusre, estas san csior'a - neo re￾que tiaha espaço sobrando Saáalasbsns Sdtsahnc preseolu qualqoar nadamo
mas também fotraceasana a etres novas aduras. Nas 
a realização de parceniso Otuitlsomse Maojos Ibaino amatsa eira coavivcm catas 
cam escolas estaduais. Zoorecruia), José Garibaldi crianças de oulous deixas 
De acordo com s se- (Porto Ganibaldi)o 'Passe elerias e aprendem a ser 
sustaria Silvara Sebal- (bairro Tasmrb. Na total, mais iodapeadaaaes", api￾teabeega, os cauvirslss aSa 150 vagas, mas por na. "Além diaao. paaaatn 
envolvam Jaassário Caréa eaqeaeta a oceptçlo gim a ter trota noçáa da quere-
(bairro sao João), Delfina cai tomo de 130. 'tostas preoema a universo escolar 
Dias Farras (Ceatio), Jorge escotas cederam mtet da mina 3m rodo." 
Saiba mais sobre o tema 
Estrutura de sleadimnttte 
Para fazer o atendimento a todas la alunas da 
Educação ltsfautiL a preFeitura mastim tiaetaat 
escalas em asa própda rude da teatro e ainda 
rarnpta até 414 vagas nas unidades da Saciada￾de Baecficatte Eapirftuatiaaa (Rude Lar da Murar), 
além da, evistlsatenaule, recortar e crechm 
particaltres. 
2 Redução der cattnprsa 
Com a sobra de algas, a parar deste alio, a 
teudascis d dhuslsatr a compra da serviços de 
terceiras, A Psafaitsrs arredia que drstufarsnu 
será pasa'aal redseir os coatou e, as mestna 
tempo, qasuiacar a atttdlmtrtta às crlerçta de O 
a 5 anos. 
3 Tampa da atendimento 
Da acordo com a legislação, é catuldatada 
attadimesto co tampa integral, na Educação 
lrlsrtil, a perisisiancia da criança cai escotas par 
asia horas ao dia. Em Matttreqra, perém, quem 
racebe apenas um turno já fica sala batas, ou das 
lá és 12h, os das 121 àa 19h. As que possuem 
lume integral ficam 12h nau creches. 
4 Beiral serão metIdas 
Agmar da aabm da vagas, a Secretaria de 
Educação não pretende relaxar nas narinas pare 
a aorrceeuao dai dais lamas. Saltado Sivasa, 
primeiro porque eseao dispostas em lei e, em 
segssdn ltgeç porque é preciso atador uma linha 
de atuagéa. 'Si cnmalaernse a atirar exceções, 
liga at critétaa domam de axisir e, ai sim, haasrá 
teiushças'. defere. O Mittatdrio Público. a Deferi￾soda e a Jadictâria eudaeearn nata ragrarnatalo. 
5 Documentação 
Para a obtenção da segundo burra tas estrias 
da Educação !attstlil, a Secretaria exige várias 
documentas pais compravas a raat eecmattada: 
- Patn com vinculo ampregtticlo precisam 
apresentar cópia da Otrloim de Trabalhe e 
Declaração da Trshallsa com harátio assinada e 
carimbada pala empresa. 
- Pais asdinamas devem tatitigar cópia da 
CNPJ, declaração de isrdrio assisada e ca￾rimbada pela eerdadnr e declaração de bordas 
assinada pelo declarada a tuas eaetamsnhan, 
com filmas mcanhecldaa. 
6 Casta elevado 
A maraeesçaa de uma criarça em lima integral 
nas escolas de Educação Itianhi do Maticipia 
custa em tatua da Rã 1.300,05 por más, sagas￾da lavanlamattta divulgado pela Smsc. 
http://flip.siteseguro ,ws/flip/j ornal/j sp/printPreview.j sp?irnagem=files/flip/IBIAJ1 196/... 14/04/2016 

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