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materia nº 127/2016

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 127 / 2016
Date 2016-04-28
EmentaEM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N°60/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: FORAM REALIZADAS DISCUSSÕES COM ENTIDADES E CONSELHOS, TENDO EM VISTA TAIS ADEQUAÇÕES? SE SIM, QUAIS ENTIDADES E CONSELHOS PARTICIPARAM DO DEBATE? QUAIS AS ADEQUAÇÕES SUGERIDAS? QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE ENCAMINHAR TAL PROJETO A ESTA CASA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO?
native_id5555

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2016-05-30 Respondida — Pedido de Informação respondido através do ofício n°579/16, disponível em Documento Acesssório.
2016-04-29 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal.
2016-04-29 Proposição aprovada — Após aprovação(9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2016-04-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 28.04.16.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Montenegro Cidade das Artes 
Montenegro 
Encaminhe-se ao 
Senhor Prefeito. 
Presidente 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° -i21- 12016 
Gabinete do Vereador, 28 de abril de 2016 
Senhor Presidente: 
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao Senhor 
Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 
Em 20 de agosto de 2015 o Poder Executivo Municipal, através do oficio 
76712015-gp solicitou devolução do projeto de lei n° 60/2014, o qual dispõe sobre o 
patrimônio cultural e natural do Município e dá outras providências. A solicitação teve 
em vista a necessidade do Executivo realizar adequações ao mesmo. Isso posto, 
pergunto; 
- Foram realizadas discussões com entidades e conselhos tendo em vista 
tais adequações? Se sim, quais entidades e conselhos participaram do debate? 
- Quais as adequações sugeridas? 
- Quando a administração municipal pretende encaminhar tal projeto a 
esta casa para apreciação e votação? 
Vereado/oaemer 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do vereador Ricardo Kraemer 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"

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