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materia nº 108/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 108 / 2016
Date 2016-07-28
EmentaRETIRADA DO PROJETO DE LEI 21/2016, QUE REVOGA A LEI Nº 4.707, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 4.698, DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL UNIVERSITÁRIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS TERMOS DO ART. 169 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
native_id5990

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2016-08-12 Arquivada — Após ser apensado ao respectivo projeto, arquivado.
2016-07-28 Em tramitação — Remetida à Secretaria para processamento.
2016-07-28 Proposição inclusa no expediente — Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 28.07.16.

Documents (1)

texto original #

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(EEN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EEN
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura” nd
Montenegro
REQUERIMENTO N.º JOS /2016
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Requeiro, de acordo com o que dispõe o inciso HI do art. 96 do
Regimento Interno, retirada do Projeto de Lei 21/2016, de 21/07/2016, que
“REVOGA A LEI Nº 4.707, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO
ART. 4º DA LEI Nº 4.698, DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA
PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL UNIVERSITÁRIA E AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS TERMOS DO
ART. 169 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”.
Gabinete do Vereador, 28 de julho de 2016.
eréador Márcio/Mígue
Solidariellade
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Márcio Miguel Múller
“DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

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