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materia nº 1/2017

Tipo Projeto de Lei (Legislativo)
Número / Ano 1 / 2017
Date 2017-02-09
EmentaINSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO AO INFARTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6508

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2017-03-17 Proposição retirada pelo autor — Proposição retirada de tramitação, a pedido do autor, através do Requerimento n.º 26/2017 (disponível para consulta em Documentos Acessórios).
2017-02-13 Parecer contrário — Parecer opina pela inconstitucionalidade do art. 3º do projeto, por afronta ao princípio da independência e harmonia dos poderes, uma vez que versa sobre matéria de iniciativa privativa do Prefeito Municipal.
2017-02-10 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para Parecer.
2017-02-09 Proposição inclusa no expediente — Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09.02.17.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Montenegro Cidade das Artes Montenegro 
PROJETO DE LEI N.° O1 /2017 
Institui a "SEMANA DE PREVENÇÃO 
ao INFARTO, e da outras 
providências. 
Art. 1.° Fica instituída a "SEMANA DE PREVENÇÃO AO INFARTO", que 
ocorrerá, anualmente, no período de 20 a 25 de maio, no Município de Montenegro, 
RS. 
Art. 2.° A "SEMANA DE PREVENÇÃO AO INFARTO", passará a integrar o 
calendário oficial de eventos do Município. 
Art. 3.0 Durante a Semana de Prevenção ao Infarto, realizar-se-ão 
debates, palestras e outros eventos referente ao tema em âmbito do nosso município. 
Art. 4. 0 A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala de Sessões, 09 de fevereiro de 2017. 
t: 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador(a) Felipe Kinn da Silva 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (4 ow 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO O 
Montenegro Cidade das Artes Moritenegro 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
O infarto é uma das principais causas de morte entre os brasileiros. Durante o 
período de inverno, o número de casos atendidos pelo Sistema único de Saúde (SUS) 
chega a subir cerca de 30%, especialmente entre a população idosa. Isso porque 
entre julho e agosto, quando as temperaturas médias ficam em torno de 14 graus em 
algumas regiões do País, a reação do corpo ao frio pode desencadear esse quadro. 
Segundo o cardiologista do Instituto do Coração (Incor), Luiz Antônio Machado 
César, que desenvolveu um estudo sobre o tema, os casos são mais recorrentes entre 
pessoas com mais de 65 anos, cujo sistema cardiovascular é mais frágil. Esse também 
é o caso de pessoas com hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares e 
obesidade, que têm maior propensão a doenças coronárias, que reduzem o calibre dos 
vasos. 
"Ao se expor ao frio, há a contração das artérias, o que pode provocar a quebra 
da placa de aterosclerose. Isso leva a formação de um coágulo dentro da artéria, que 
entope e causa o infarto", esclareceu o médico. 
Causas 
O infarto ocorre quando o fluxo de sangue nos vasos que irrigam o coração é 
interrompido, seja por coágulos ou obstrução das artérias pelo acúmulo de gordura. 
Mas, durante o inverno, há outros fatores que contribuem para o aumento de 
casos. Nesse período, o corpo libera mais adrenalina para equilibrar a temperatura 
corporal, e, para isso, reduz a espessura dos vasos, que se contraem. 
Também nessa época, há a elevação na ocorrência de infecções respiratórias. Por 
isso, Machado alerta: "não sair no frio e, se precisar sair, que seja bem protegido". 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Montenegro Cidade das Artes 
- - 
Montenegro 
Prevenção 
A prevenção contra o infarto está ligada à adoção de hábitos saudáveis no 
longo prazo, como manter uma dieta balanceada com a ingestão de, no mínimo, cinco 
variedades de frutas, prática de pelo menos 30 minutos de exercícios físicos diários e 
não fumar. Essas práticas evitam o surgimento e o agravamento de doenças 
coronárias e diminuem as chances de infarto em até 75%, segundo estimativas da 
Organização Mundial de Saúde (OMS). 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 
ESTADO DO ifiO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Montenegro Cidade das Artes Montenegro 
Machado também ressaltou que a vacinação para prevenir a gripe é outra 
maneira de evitar problemas cardiovasculares no inverno. De acordo com o 
cardiologista, a vacina reduz de 6% a 10% a quantidade de internações por infarto 
nos hospitais públicos. 
"A vacina diminui a incidência desses problemas, por isso tem sentido ser 
aplicada em pessoas de mais idade, nas que já sabem que têm doenças crônicas e 
grávidas", afirma. 
Consequências 
Dependendo do tempo para o socorro e a gravidade do problema, o paciente 
pode enfrentar consequências por conta do infarto, como insuficiência cardíaca. Em 
geral, o acompanhamento médico será para toda a vida, com o uso de medicação 
como aspirina e estatina, que reduzem as taxas de colesterol e freiam a evolução da 
doença. 
Casos 
Ao todo, no ano passado(2016) 101.156 pacientes foram internados por conta 
do infarto do miocárdio. Desses, 87.234 morreram nos hospitais, o equivalente a 86% 
das internações. Segundo a OMS, todos os anos, 17,5 milhões de pessoas morrem no 
mundo por causa de infartos, o que representa 31% dos óbitos. 
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde 
Sala de Sessões, 09 de fevereiro de 2017. 
Vereadi%or -e ipe KCinn da Silva 
- 
PMDB 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador(a) Felipe Kinn da Silva 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 

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