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PROJETO DE LEI N.° 0b /2017
IN§TITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA
MUSICA GOSPEL" E O “DIA DA
MUSICA GOSPEL".
Art. 1° Fica instituida a “Semana Municipal de ML’isica Gospel,“ que ocorrera,
anualmente, no periodo de 25 a 31 de outubro, e 0 “Dia da MUsica Gospel”, que sera
comemorado no dia 25 de outubro, no Municipio de Montenegro, RS.
Art. 2° A ”Semana Municipal de ML’Isica Gospel” e 0 ”Dia Gospel” passarao a
integrar o Calendério Oficial de Eventos do Municipio.
Art. 3° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Vereador, 06 Abril de 2017.
Ve%(fire;Vieira da Silva
PTB
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Proposigao elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Juarez Vieira da Silva
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A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”_
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Exmo. Sr. Presidente;
Senhores Vereadores:
Masica é um fenémeno universal e, desde os primérdios, fez parte das
sociedades manifestando-se de diferentes maneiras, em ritos, festas e celebragoes
das mais diversas. E a linguagem que todos os seres humanos entendem. E o trago
mais expressivo de uniao e celebragao entre os povos.
De acordo com o censo 2010 do IBGE, os evangélicos 550 o segundo maior
segmento religioso do Brasil, com cerca de 43,2 milh6es de fiéis, o que representa
24,2% da populagao brasileira. Mediante esses dados, a cultura evangélica tem se
desenvolvido muito em nosso paI’s, e podemos notar isso principalmente através de
mosicas gospel, que vém ganhando cada vez mais espago no cenario musical
brasileiro.
Dentro deste cenario de expansao e reconhecimento da cultura evangélica e,
particularmente, da mIIIsica gospel, 0 Dia Municipal da MUSica Gospel, a ser
comemorado no dia 25 de outubro de cada ano, vem prestigiar a populacao
evangélica da cidade de Montenegro.
A crescente abrangéncia e popularidade que a mIZIsica gospel atinge no Brasil
fizeram com que o Governo Federal a incorporasse na Lei Rouanet e, na prética,
ficou reconhecida como manifestagao cultural pela Lei Federal n0 12.590, de 09 de
janeiro 2012, que passou a vigorar acrescida do seguinte art. 31-A:
Art. 31- A. Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como
manifestagéo cultural a “musica gospel” e 05 eventos a ela
relacionados, exceto aqueles promovidos por Igrejas.
0 Dia Municipal da ML’Isica Gospel sera' uma data na qual os artistas locais do
segmento gospel serao homenageados com a inclusao do dia no calenda’rio oficial da
cidade de Montenegro.
A data escolhida para a realizagéo da Semana Municipal da MI'Isica Gospel se
deve ao fato de que 0 dia 31 de outubro foi instituido como feriado municipal através
da Lei n.° 6.124, de 05 de junho de 2015, visando celebrar 0 “Dia da Reforma
Protestante”, acontecimento histérico fundamental para as religioes de confissao
evangélica.
Gabinete doVame2017.
J I
ez ' ira da Silva
Vereador PTB
Proposigéo elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Juarez Vieira da Silva
”DOE éRGAOS, DOE SANGUE.’ SALVE VIDAs”