O-.
O ‘ 0-.
0.-
MOntenegro
A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
Encaminhe-se a0
Excelentl’ssimo Senhor Prefeito.
Presidente
PEDIDO DE INFORMAgflo N.° 0‘45 /2017
Gabinete do Vereador, 08 de junho de 2017.
Excelentl'ssimo Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentaisl~ seja encaminhado ao
Excelenti'ssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMACAO:
Através da Lei n.° 6.276/16, foi autorizado a abertura de crédito
especial no valor de R$ 140.831,85 e incluido a agao na LDO 2016 para
ampliagao e reforma do Ginésio Esportivo de Vapor Velho.
Segundo moradores, até o momento a obra nao foi realizada. Neste
sentido, questionamos:
1. Quando a obra sera executada? Qual previsao?
2. Os recursos serao provenientes de quais rubricas?
14"
Ver. Neri ena — Cabelo - PTB Ver. Erico Velten - PDT
Ver. Felipe Kinn — PMDB
Ver. Jo az — PSB Ver. 11%2 da’gilva - PTB
_: - unwam-mawg
y ri's'iiano Braatz - PMDB “WWWm-mu
» Mtangm,__ _§
7
/
‘ ., ~...'_.'.,...'.( _' W ”1.. .
.' is.“ ._...,._ ._. ...‘ _ . _
-WMKM....
Proposigéo elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Cristiano Braatz.
“DOE O’RG/ios, DOE SANGUE.‘ SALVE VIDAS"
O-.
O ‘ 0-.
0.-
MOntenegro
A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
Encaminhe-se a0
Excelentl’ssimo Senhor Prefeito.
Presidente
PEDIDO DE INFORMAgflo N.° 0‘45 /2017
Gabinete do Vereador, 08 de junho de 2017.
Excelentl'ssimo Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentaisl~ seja encaminhado ao
Excelenti'ssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMACAO:
Através da Lei n.° 6.276/16, foi autorizado a abertura de crédito
especial no valor de R$ 140.831,85 e incluido a agao na LDO 2016 para
ampliagao e reforma do Ginésio Esportivo de Vapor Velho.
Segundo moradores, até o momento a obra nao foi realizada. Neste
sentido, questionamos:
1. Quando a obra sera executada? Qual previsao?
2. Os recursos serao provenientes de quais rubricas?
14"
Ver. Neri ena — Cabelo - PTB Ver. Erico Velten - PDT
Ver. Felipe Kinn — PMDB
Ver. Jo az — PSB Ver. 11%2 da’gilva - PTB
_: - unwam-mawg
y ri's'iiano Braatz - PMDB “WWWm-mu
» Mtangm,__ _§
7
/
‘ ., ~...'_.'.,...'.( _' W ”1.. .
.' is.“ ._...,._ ._. ...‘ _ . _
-WMKM....
Proposigéo elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Cristiano Braatz.
“DOE O’RG/ios, DOE SANGUE.‘ SALVE VIDAS"
O-.
O ‘ 0-.
0.-
MOntenegro
A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
Encaminhe-se a0
Excelentl’ssimo Senhor Prefeito.
Presidente
PEDIDO DE INFORMAgflo N.° 0‘45 /2017
Gabinete do Vereador, 08 de junho de 2017.
Excelentl'ssimo Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentaisl~ seja encaminhado ao
Excelenti'ssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMACAO:
Através da Lei n.° 6.276/16, foi autorizado a abertura de crédito
especial no valor de R$ 140.831,85 e incluido a agao na LDO 2016 para
ampliagao e reforma do Ginésio Esportivo de Vapor Velho.
Segundo moradores, até o momento a obra nao foi realizada. Neste
sentido, questionamos:
1. Quando a obra sera executada? Qual previsao?
2. Os recursos serao provenientes de quais rubricas?
14"
Ver. Neri ena — Cabelo - PTB Ver. Erico Velten - PDT
Ver. Felipe Kinn — PMDB
Ver. Jo az — PSB Ver. 11%2 da’gilva - PTB
_: - unwam-mawg
y ri's'iiano Braatz - PMDB “WWWm-mu
» Mtangm,__ _§
7
/
‘ ., ~...'_.'.,...'.( _' W ”1.. .
.' is.“ ._...,._ ._. ...‘ _ . _
-WMKM....
Proposigéo elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Cristiano Braatz.
“DOE O’RG/ios, DOE SANGUE.‘ SALVE VIDAS"
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
GaEinete do Prgfeito
"Montenegro Cidhde das Artes"
"Cavitafd'o Tanino 6 Ja Citricuftum”
LEI N.° 6.276. DE 1° DE ABRIL DE 2016.
lnclui acéo na LDO 2016 e auton'za o
Executivo Municipal a abrir crédito
especial no valor de R$ 140.831,85.
LUlZ AMERICO ALVES ALDANA, Prefeito Municipal de Montenegro,
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E l:
Art. 1° lnclui na Lei de Diretrizes Orcamentén‘as - LDO 2016. no Programa
0182 Descentralizagéo das Préticas Desportivas, na Secretaria Municipal de Educacéo e
Cultura - SMEC, a acao:
l - projeto: 1.998
acao: Ampliagao e Reforma do Ginasio Esportivo de Vapor Velho
Valor 2016: R$ 140.831,85 (cento e quarenta mil oitocentos e trinta e um
reais e oitenta e cinco centavos)
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
140.831,85 (cento e quarenta mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), com
a seguinte classificacao orcamentaria:
09 Secretaria Municipal de Educacéo e Cultura - SMEC
07 Diretoria de Desporto
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitario
0182 Descentralizacéo das Préticas Desportivas
1.998 Ampliacao e Reforma do Ginasio Esportivo de Vapor Velho
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e lnstalacoes R$ 130.831 ,85
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Servicos de Terc. - Pessoa Juridica — Rec. Livre R$ 10.000,00
Art. 3° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2°, serviré de
. recurso a reducao das dotacoes orcamentan'as identificadas abaixo. Bem como, utilizar—se-a o
superavit financeiro do ano de 2015, no valor de R$ 50000.00 (cinquenta mil reais).
Totalizando a some destes valores o montante de R$ 140.831,85 (cento e quarenta mil
oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos).
09.07.04.1220105.1907.4.4.9.0.52.00.00.00.00-600 - Aquisicao de
equipamento e material permanente — Diretoria de Desporto - R$ 5.000.00 (cinco mil reais);
09.08.04.122.0105.1907.4.4.9.0.52.00.00.00.00-623 — Aquisicao de
equipamento e material permanente - Departamento de Cultura - R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
09.06.04.122.0111.1927.33.90.39.00.00.00.00-575 - Reforma do galpao da
turma de manutencao da SMEC - Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica - R$ 15.831,85
(quinze mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos);
09.06.04.122.0111.1927.4.4.9.0.51.00.00.00.00—576 - Reforma do galpéo da
turma de manutencao da SMEC - Obras e InstalacOes - R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais).
Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao. /
/ GABINETE DO PREFElTO MUNICIPAL DE MONTENEG ‘O/em 1° de abril
de
REGISTRE-SE
2016.
E PUBLIQUE—SE: ' m
a Supra.
v NDERégfi’EIXiE‘MB‘éE‘EJ? é/‘/
Secretéria-Geral
Pref ' 0 Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
GaEinete do Prgfeito
"Montenegro Cidhde das Artes"
"Cavitafd'o Tanino 6 Ja Citricuftum”
LEI N.° 6.276. DE 1° DE ABRIL DE 2016.
lnclui acéo na LDO 2016 e auton'za o
Executivo Municipal a abrir crédito
especial no valor de R$ 140.831,85.
LUlZ AMERICO ALVES ALDANA, Prefeito Municipal de Montenegro,
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E l:
Art. 1° lnclui na Lei de Diretrizes Orcamentén‘as - LDO 2016. no Programa
0182 Descentralizagéo das Préticas Desportivas, na Secretaria Municipal de Educacéo e
Cultura - SMEC, a acao:
l - projeto: 1.998
acao: Ampliagao e Reforma do Ginasio Esportivo de Vapor Velho
Valor 2016: R$ 140.831,85 (cento e quarenta mil oitocentos e trinta e um
reais e oitenta e cinco centavos)
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
140.831,85 (cento e quarenta mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), com
a seguinte classificacao orcamentaria:
09 Secretaria Municipal de Educacéo e Cultura - SMEC
07 Diretoria de Desporto
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitario
0182 Descentralizacéo das Préticas Desportivas
1.998 Ampliacao e Reforma do Ginasio Esportivo de Vapor Velho
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e lnstalacoes R$ 130.831 ,85
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Servicos de Terc. - Pessoa Juridica — Rec. Livre R$ 10.000,00
Art. 3° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2°, serviré de
. recurso a reducao das dotacoes orcamentan'as identificadas abaixo. Bem como, utilizar—se-a o
superavit financeiro do ano de 2015, no valor de R$ 50000.00 (cinquenta mil reais).
Totalizando a some destes valores o montante de R$ 140.831,85 (cento e quarenta mil
oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos).
09.07.04.1220105.1907.4.4.9.0.52.00.00.00.00-600 - Aquisicao de
equipamento e material permanente — Diretoria de Desporto - R$ 5.000.00 (cinco mil reais);
09.08.04.122.0105.1907.4.4.9.0.52.00.00.00.00-623 — Aquisicao de
equipamento e material permanente - Departamento de Cultura - R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
09.06.04.122.0111.1927.33.90.39.00.00.00.00-575 - Reforma do galpao da
turma de manutencao da SMEC - Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica - R$ 15.831,85
(quinze mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos);
09.06.04.122.0111.1927.4.4.9.0.51.00.00.00.00—576 - Reforma do galpéo da
turma de manutencao da SMEC - Obras e InstalacOes - R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais).
Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao. /
/ GABINETE DO PREFElTO MUNICIPAL DE MONTENEG ‘O/em 1° de abril
de
REGISTRE-SE
2016.
E PUBLIQUE—SE: ' m
a Supra.
v NDERégfi’EIXiE‘MB‘éE‘EJ? é/‘/
Secretéria-Geral
Pref ' 0 Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
GaEinete do Prgfeito
"Montenegro Cidhde das Artes"
"Cavitafd'o Tanino 6 Ja Citricuftum”
LEI N.° 6.276. DE 1° DE ABRIL DE 2016.
lnclui acéo na LDO 2016 e auton'za o
Executivo Municipal a abrir crédito
especial no valor de R$ 140.831,85.
LUlZ AMERICO ALVES ALDANA, Prefeito Municipal de Montenegro,
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E l:
Art. 1° lnclui na Lei de Diretrizes Orcamentén‘as - LDO 2016. no Programa
0182 Descentralizagéo das Préticas Desportivas, na Secretaria Municipal de Educacéo e
Cultura - SMEC, a acao:
l - projeto: 1.998
acao: Ampliagao e Reforma do Ginasio Esportivo de Vapor Velho
Valor 2016: R$ 140.831,85 (cento e quarenta mil oitocentos e trinta e um
reais e oitenta e cinco centavos)
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
140.831,85 (cento e quarenta mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), com
a seguinte classificacao orcamentaria:
09 Secretaria Municipal de Educacéo e Cultura - SMEC
07 Diretoria de Desporto
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitario
0182 Descentralizacéo das Préticas Desportivas
1.998 Ampliacao e Reforma do Ginasio Esportivo de Vapor Velho
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e lnstalacoes R$ 130.831 ,85
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Servicos de Terc. - Pessoa Juridica — Rec. Livre R$ 10.000,00
Art. 3° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2°, serviré de
. recurso a reducao das dotacoes orcamentan'as identificadas abaixo. Bem como, utilizar—se-a o
superavit financeiro do ano de 2015, no valor de R$ 50000.00 (cinquenta mil reais).
Totalizando a some destes valores o montante de R$ 140.831,85 (cento e quarenta mil
oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos).
09.07.04.1220105.1907.4.4.9.0.52.00.00.00.00-600 - Aquisicao de
equipamento e material permanente — Diretoria de Desporto - R$ 5.000.00 (cinco mil reais);
09.08.04.122.0105.1907.4.4.9.0.52.00.00.00.00-623 — Aquisicao de
equipamento e material permanente - Departamento de Cultura - R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
09.06.04.122.0111.1927.33.90.39.00.00.00.00-575 - Reforma do galpao da
turma de manutencao da SMEC - Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica - R$ 15.831,85
(quinze mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos);
09.06.04.122.0111.1927.4.4.9.0.51.00.00.00.00—576 - Reforma do galpéo da
turma de manutencao da SMEC - Obras e InstalacOes - R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais).
Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao. /
/ GABINETE DO PREFElTO MUNICIPAL DE MONTENEG ‘O/em 1° de abril
de
REGISTRE-SE
2016.
E PUBLIQUE—SE: ' m
a Supra.
v NDERégfi’EIXiE‘MB‘éE‘EJ? é/‘/
Secretéria-Geral
Pref ' 0 Municipal