materia nº 92/2013

- ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL * / =
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO “OS |
Montenegro Cidade das Artes pis
Encaminhe-se ao
Excelentissimo Senhor Prefeito.
Presidenta
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º. 092/2013
Sala de Sessões, 25 de abril de 2013.
Excelentíssima Senhora Presidenta:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
O Prefeito Percival de Oliveira conquistou recurso no valor de R$ 292.500,00
(duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), através de Emenda Parlamentar do
Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho, para a Implantação de Rótula na Av. Júlio Renner e
prolongamento da Rua Helmuth da Costa Viana. O recurso foi empenhado e Contrato
assinado em 2012.
Conforme Decreto 7.654/2011 da Presidência da República, as obras
contratadas que não tiverem sido iniciadas até o dia 30 de junho do ano subsequente ao
contrato, portanto, 30 de junho de 2013, terão seus convênios cancelados e os recursos serão
perdidos.
Levando em consideração ao prazo, tendo em vista que os processos licitatórios
são morosos, e pela importância dessa obra, não só para os moradores da região da grande
Timbaúva, mas para a segurança de todos que transitam por essa via que é um dos principais
acessos à cidade de Montenegro, solicito informar:
Já foi iniciado o processo licitatório?
Se já foi, em que fase se encontra?
E, qual a previsão de início da obra? ,
Vergador Mu aba
PMDB
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Renato Kranz
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”