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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
"Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura"
Encaminhe-se ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Presidente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N1° 003 ,12018
Gabinete do Vereador, 01 de fevereiro de 2018.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇAO:
Atendendo reivindicação de munícipes que nos procuraram,
visando alguns esclarecimentos, encaminhamos o seguinte pedido:
Segundo informações, existe no quadro de servidores um
número excessivo de profissionais da educação com licença médica por saúde
mental, como esquizofrenia, depressão, bipolaridade. Muitos estando em sala
de aula ou afastados, mas na mesma escola ou em outra função. Também um
grande número de desvio de função por laudo médico de pessoas que estão
inclusive em estágio probatório. Se procede o relato, informar quais motivos
que estas pessoas permanecem na escola e quais são as ações que a SMEC
pretende tomar?
Qual valor recebido atualmente pelo Fundeb e como estão sendo
usados estes recursos? Quanto de fato é utilizado com profissionais da
educação e quais são esses profissionais (são somente professores ou outros
funcionários das escolas)?
Referente licitação da dedetização das escolas, o contrato foi
firmado por cinco anos? Quanto custou e porque este prazo, se vale a pena ou
seria melhor todo ano uma nova licitação? Há possibilidade de incluir na
licitação a limpeza dos ambientes com profissionais com IPI, porque até hoje
este serviço é realizado por funcionários da escola?
Braatz
PMDB
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Cristiano Braatz.
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
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