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materia nº 114/2012

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 114 / 2012
Date 2012-09-06
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 35.529,05 (12ª SEMANA FARROUPILHA).
native_id84

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2012-09-14 Arquivada — Lei n.º 5.699 de 14.09.2012 (imagem digitalizada da Lei anexa aos Documentos Acessórios).
2012-09-14 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Lei sancionada pelo Prefeito Municipal em 14.09.2012.
2012-09-14 Aguardando Sanção / Promulgação — Aguardando sanção do Prefeito Municipal.
2012-09-10 Proposição aprovada — Para encaminhamento do projeto ao Executivo.
2012-09-10 Pedido de Urgência — Aguardando apreciação pelo Plenário do Requerimento de Urgência.
2012-09-06 Pedido de Urgência — Projeto encaminhado para o Consultor Jurídico da Casa para emissão de Parecer.
2012-09-06 Proposição inclusa no expediente — Projeto incluído para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 06.09.12

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CASRARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO |
cre DLI — PEMGAT
em DO 03 amil
PROJETO DE LEI N.º 114, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convênio com a Associação
Tradicionalista Montenegrina no
valor de R$ 35.529,05.
Art. 1.º Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a
Associação Tradicionalista Montenegrina para custear despesas com a realização da
12.2 Semana Farroupilha, visando o repasse de R$ 35.529,05 (trinta e cinco mil,
quinhentos e vinte e nove reais e cinco centavos).
Art. 2.º O prazo do convênio é até 30 de setembro de 2012.
Art. 3.º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à
conta da dotação orçamentária n.º 09.08.13.392.0150.2917.3.3.5.0.43.00.00.00.00-
487.
Ar. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO. PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 6
de setembro de 2012.
PERCIVAL SOUZA D IVEIRA,
Prefeito Wlunicipal.
TÁRARA MUNICIPAL DE MONTENESRO |
Discutido e votado em: medo enem
Resultado da Votação: Votos a favor.
abstenções
Presidente Votos contra.

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