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materia nº 15/2018

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 15 / 2018
Date 2018-03-15
EmentaEM RELAÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO: A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ REVISANDO? SE SIM, QUAL METODOLOGIA ESTÁ SENDO USADA PARA A REVISÃO? O PROCESSO DE REVISÃO BUSCA SUA COMPATIBILIDADE COM O PLANO DIRETOR, PLANO DE BACIA HIDROGRÁFICA E O PLANO DE HABITAÇÃO? O PLANO COMPREENDE O CONJUNTO DE TODAS AS ATIVIDADES E COMPONENTES DE CADA UM DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO (ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS)? CASO SIM, QUAIS PESSOAS, GRUPOS OU EMPRESAS ESTÃO TRABALHANDO NA REVISÃO DE CADA UM DOS SERVIÇOS ACIMA RELACIONADOS? DESTAS PESSOAS, GRUPOS OU EMPRESAS QUE ESTÃO REVISANDO O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, QUANTAS TÊM CONHECIMENTO TÉCNICO? CASO TENHAM, QUEM SÃO ESTAS PESSOAS? EM QUAL SETOR, SEGUIMENTO OU EMPRESA TRABALHAM OU ATUAM? QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DA REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO?
native_id8406

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2018-04-13 Respondida — Resposta recebida através do Ofício n.º 153/2018-GP, disponível para consulta em Documento Acessório.
2018-03-16 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal.
2018-03-15 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2018-03-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 15.03.18.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
"Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura" 
Montenegro 
Encaminhe-se ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito. 
Presidente 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N1° ci 1 12018 
Gabinete do Vereador, 09 de Março de 2018. 
Excelentíssimo Senhor Presidente: 
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 
Após vários questionamentos de moradores sobre o Plano de 
Saneamento Básico, solicitamos as seguintes informações: 
A administração está revisando o Plano de Saneamento Básico? Se sim, 
qual metodologia está sendo usada para a revisão? O processo de revisão busca sua 
compatibilidade com o Plano Diretor, Plano de Bacia Hidrográfica e o Plano de 
Habitação? O Plano compreende o conjunto de todas as atividades e componentes 
de cada um dos serviços de Saneamento Básico (abastecimento de água potável, 
esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos de drenagem 
das Aguas Pluviais Urbanas)? Caso sim, quais pessoas, grupos ou empresas estão 
trabalhando na revisão de cada um dos serviços de Saneamento Básico acima 
relacionados? Destas pessoas, grupos ou empresas que estão revisando o Plano de 
Saneamento Básico, quantas têm conhecimento técnico? Caso tenham, quem são 
estas pessoas? Em qual setor, seguimento ou empresa trabalham ou atuam? Qual a 
previsão de término da revisão do Plano de Saneamen_toásico? 
e 
PDT 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Erico Velten. 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 

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