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materia nº 112/2013

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 112 / 2013
Date 2013-05-16
EmentaQUANTO AO ATERRO COLOCADO NA ÁREA DE DOMÍNIO DO DAER, JUNTO AO PORTÃO 4 DO PARQUE CENTENÁRIO, PERGUNTO: QUEM EXECUTOU A MOVIMENTAÇÃO DO SOLO E O TRANSPORTE DO MATERIAL? FORAM VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU DA EMPRESA DOADORA? QUEM AUTORIZOU E QUAL A ORIGEM DO SOLO? ENCAMINHAR CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL. SE LICENCIADO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO TÉCNICO ELABORADO POR GEÓLOGO OU ENGENHEIRO CIVIL; PARECER TÉCNICO DESTE ASSINADO POR GEÓLOGO OU ENGENHEIRO CIVIL, E CÓPIA DE TODAS AS ART'S DO CREA.
native_id861

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2013-06-14 Respondida — Resposta recebida através do Of. Nº 449/2013-GP, à disposição em Documento Acessório após leitura em Plenário.
2013-05-17 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal.
2013-05-16 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), remetida à Secretaria para encaminhamento.
2013-05-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 16.05.13

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Aa
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 9 |.
Montenegro Cidade das Artes pão
Encaminhe-se ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Presidenta
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º Ji) /2013
Sala de Sessões, 16 de maio de 2013.
Excelentíssima Senhora Presidenta:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Foi colocado aterro (material) na área de domínio do DAER, junto ao
portão 4 do Parque Centenário, Pergunto:
Quem executou a movimentação de solo, e transporte do material?
Foram veículos da Prefeitura Municipal ou da empresa doadora? Quem autorizou a
movimentação do solo?
Qual a origem do solo (importação/exportação de bem mineral)?
Solicito encaminhar cópia da Licença Ambiental.
Se está licenciado, solicito encaminhar cópia dos seguintes documentos:
Projeto Técnico elaborado por Geólogo ou Engenheiro Civil; Parecer técnico deste
licenciamento assinado por geólogo ou Engenheiro civil, e, Cópia de todas as ARTs do
CREA.
Ve bt, ranz
PMDB
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Renato Kranz
“DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

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